Uma querela com falta de luz
Nesta história da muito provável coligação negativa para forçar a baixa do IVA, ninguém fica bem.
Quanto custa a redução para 6% do IVA da electricidade para os consumidores domésticos proposta pelo PSD? Entre os 175 milhões de euros avançados pelo partido e os 800 milhões contabilizados por António Costa, vai uma distância tão grande que o melhor mesmo é fugir dos seus impactes orçamentais e entrar na questão essencial: na sua substância política.
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Quanto custa a redução para 6% do IVA da electricidade para os consumidores domésticos proposta pelo PSD? Entre os 175 milhões de euros avançados pelo partido e os 800 milhões contabilizados por António Costa, vai uma distância tão grande que o melhor mesmo é fugir dos seus impactes orçamentais e entrar na questão essencial: na sua substância política.
Fica então à vista a fragilidade do Governo, a determinação da oposição em coligar-se para lhe tornar a vida mais difícil, a incoerência programática de todos os envolvidos nesta quezília fiscal e a irresponsabilidade com que, da esquerda à direita, se convocam assuntos sensíveis para mostrar quem tem mais testosterona. Nesta história da muito provável coligação negativa para forçar a baixa do IVA, ninguém fica bem.
Não fica bem o Governo porque todos percebemos que a sua estratégia de enviar um pedido a Bruxelas para consulta sobre a criação de escalões de consumo é uma manobra dilatória para deixar tudo na mesma – ou seja, a maioria dos cidadãos continuará a pagar a taxa máxima de IVA por consumir um bem essencial.
Não fica bem ainda porque não pode contestar a ideia do PSD em propor a baixa para todos os consumidores domésticos com base numa suposta injustiça quando alegremente aceita o mesmo princípio de cortes universais para as propinas ou as taxas moderadoras. Não fica bem também por ter de entrar num debate de custos sem saber quanto pode custar a sua proposta.
Não fica bem o PSD porque avança com um corte radical de IVA para as famílias e deixa de lado as empresas, que Rui Rio e os seus pares tanto gostam de apresentar como vítimas de um assalto fiscal. Não fica bem porque em momento algum ficámos convencidos de que esse corte será mitigado por receitas fiscais equivalentes – primeiro, os supostos 175 milhões de perdas seriam compensados com cortes nos consumos do Estado, agora serão mais impostos verdes que ninguém sabe quais são ou quanto valem.
Não ficam bem o Bloco e o PCP, supostamente prontos a apoiar o PSD e a impor uma derrota ao Governo. O seu eleitorado vai precisar de um desenho para perceber esta aliança.
O que fica a sobrar desta dramatização não são apenas custos de imagem para os partidos ou eventuais desequilíbrios orçamentais – nem uns nem outros são graves. Sobra sim a ideia de uma querela entre baronetes, na qual conta menos a substância do que a vontade de mostrar quem verga quem. Neste clima, só há uma solução: todos negociarem muito para todos cederem um pouco.