Fundo Ambiental aplicou 388 milhões, impulsionado por programa de apoio ao passe único
Receita do fundo também subiu, passando de quase 314 milhões de euros em 2018 para cerca de 417,7 em 2019. Em 2020 espera-se que este valor volte a crescer, ultrapassando os 460 milhões de euros.
O Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) anunciou, esta sexta-feira, que o Fundo Ambiental atingiu, no ano passado, a maior taxa de execução de sempre, num período em que houve também mais verba aplicada e arrecadada. O lançamento do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) constituiu a maior fatia do valor investido.
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O Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) anunciou, esta sexta-feira, que o Fundo Ambiental atingiu, no ano passado, a maior taxa de execução de sempre, num período em que houve também mais verba aplicada e arrecadada. O lançamento do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) constituiu a maior fatia do valor investido.
No total, foram aplicados 388 milhões de euros através do Fundo Ambiental (FA) – tinham sido 247 milhões em 2018 –, o que, diz o ministério de João Pedro Matos Fernandes em comunicado, representa “um aumento de 57%, que reflecte o compromisso político de investimento nesta área”. A taxa de execução foi de 93%.
O crescimento desse investimento não pode ser dissociado da criação do PART que, segundo o mesmo documento, teve alocada uma verba de 104 milhões de euros, através do FA. Entre os vários investimentos destacados pelo MAAC surgem cerca de 71 milhões de euros associados a acções de mitigação e adaptação às alterações climáticas e 37 milhões destinados à expansão da rede dos metros do Porto e Lisboa e à aquisição de material circulante daquelas duas infra-estruturas e dos Comboios de Portugal.
Entre os investimentos com mais destaque surgem ainda 10 milhões de euros nos recursos hídricos, oito milhões para a reparação de danos ambientais, seis milhões destinados à conservação da natureza e à biodiversidade e os cinco milhões para pôr em prática o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica, que se seguiu ao acidente na zona de Borba, em 2018. O MAAC detalha ainda que foram aplicados três milhões de euros em projectos de sensibilização ambiental, outro tanto no apoio à aquisição de veículos de baixas emissões e outros dois em projectos de economia circular.
Em termos de receita, o ano de 2019 também atingiu um acréscimo superior cem milhões de euros, comparando com 2018, tendo-se fixado em quase 417,7 milhões de euros. A maior fatia destas receitas é proveniente dos leilões CELE – Comércio Europeu de Licenças de Emissões, mas também de taxas e impostos sobre o carbono e os produtos petrolíferos, entre outros. A expectativa do MAAC é que, em 2020, as receitas arrecadadas para o Fundo Ambiental subam ainda mais, ultrapassando os 460 milhões de euros.
O FA entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2017, pondo fim a um conjunto de fundos dispersos relacionados com o Ambiente. As verbas deste fundo destinam-se a apoiar políticas para um desenvolvimento sustentável e que contribuam para que o país cumpra os objectivos a que se propõe em termos ambientais, nomeadamente, no combate às alterações climáticas, nos recursos hídricos, nos resíduos e em medidas destinadas à conservação da natureza e à biodiversidade.