Na proposta de Orçamento do Estado para 2020, entregue em Dezembro na Assembleia da República, os números ainda provisórios sobre o dinheiro aplicado em 2019 pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) em investigação científica apontavam para um valor abaixo dos 500 milhões de euros. Mas quando o Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado na generalidade, na última sexta-feira, os números actualizados indicavam que, afinal, pela primeira vez a FCT tinha passado a fasquia dos 500 milhões de euros executados (ou seja, efectivamente gastos).

Na proposta de Orçamento do Estado para 2020, entregue em Dezembro na Assembleia da República, os números ainda provisórios sobre o dinheiro aplicado em 2019 pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) em investigação científica apontavam para um valor abaixo dos 500 milhões de euros. Mas quando o Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado na generalidade, na última sexta-feira, os números actualizados indicavam que, afinal, pela primeira vez a FCT tinha passado a fasquia dos 500 milhões de euros executados (ou seja, efectivamente gastos).

A FCT é o principal organismo de financiamento público da investigação científica em Portugal, sob tutela do Ministério da Ciência. Sucedendo à Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), a FCT foi criada em 1997 e começou por ter então um orçamento de cerca de 100 milhões de euros. A partir daí, o seu orçamento foi crescendo até que executou, em 2001, cerca de 220 milhões de euros. Seguiu-se uma estagnação, voltando depois a crescer entre 2005 e 2010, ano em que atingiu cerca de 480 milhões de euros executados. Nova descida, entre 2015 e 2017, para cerca de 380 milhões de euros.

A partir de 2017, os dados indicam que o dinheiro aplicado pela FCT no sistema cientifico português voltou a subir – e em 2019 atingiu o máximo, de cerca de 510 milhões de euros, segundo um comunicado desta segunda-feira no site da FCT. É preciso recuar até 2010, para se encontrar o segundo valor mais elevado – 481 milhões de euros. Os 510 milhões de euros de 2019 representam um aumento de 13% face ao dinheiro gasto pela FCT em 2018 (451 milhões de euros).

“Houve um aumento de cinco vezes face ao orçamento inicial [da FCT]”, sublinha Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que esta terça-feira de manhã (14 de Janeiro) estará na Assembleia da República numa audição para apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020.

“Com o programa de estímulo ao emprego científico e com a duplicação das bolsas de doutoramento, conseguimos aumentar o valor de 2010 e ficar acima dos 500 milhões de euros executados”, acrescenta Manuel Heitor. “A ideia é continuar a aumentar o orçamento da FCT em 7,5% ao ano.”

Se olharmos para o bolo dos 510 milhões de euros, vemos que a principal fatia foi gasta nas instituições científicas, incluindo as unidades de investigação, infra-estruturas e equipamentos (122 milhões de euros), seguindo-se o emprego científico (103 milhões), a formação avançada como bolsas de doutoramento (98 milhões) e, em quarto lugar, projectos de investigação científica, que também inclui bolsas e contratos de investigadores (83 milhões). As restantes parcelas são para cooperação internacional, computação avançada e acesso a publicações científicas e cultura científica.

Para 2020, a FCT terá 685 milhões de euros, segundo o Orçamento do Estado, e nos seus objectivos está o investimento nas instituições científicas a par do emprego científico, ambos com 162 milhões de euros de dotação, seguindo-se o financiamento de projectos de investigação (145 milhões) e depois a formação avançada (119 milhões).

Se mais dinheiro foi aplicado pela FCT em 2019, o que falhou então para o descontentamento manifestado na comunidade científica, em particular em relação ao emprego científico?

“A comunidade cientifica é muito exigente e isso é bom”, começa por responder Manuel Heitor. “Mas duplicámos as bolsas de doutoramento e aumentámos o emprego científico. Estamos a financiar 2500 novas bolsas de doutoramento por ano. A FCT financia [directamente] metade das bolsas – a outra metade é por projectos nacionais e europeu – e cerca de mil novos contratos por ano através de vários instrumentos de emprego científico. Há uma diversidade de instrumentos no emprego científico, não são apenas contratos individuais”, diz o ministro, acrescentando que embora os investigadores possam preferir ter um contrato de trabalho individual há outras possibilidades. “Uma parte tem contratos individuais e outra parte tem de se integrada nas equipas e nos laboratórios associados.”