Apoio do Bloco custa pelo menos 292 milhões de euros a Centeno. Quanto custa cada medida?
O Bloco de Esquerda anunciou esta quinta-feira que se irá abster na votação do Orçamento do Estado na generalidade, contribuindo assim para a aprovação do documento. As medidas que inscrevem agora na proposta ultrapassam os 292 milhões de euros.
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O Bloco de Esquerda anunciou esta quinta-feira que irá abster-se no Orçamento do Estado, não se opondo à sua aprovação. A decisão reflecte um conjunto de sete novas medidas que foram garantidas pelo executivo de António Costa ao partido liderado por Catarina Martins. Além do reforço no investimento no Serviço Nacional de Saúde, o Bloco de Esquerda anunciou que as negociações, que de acordo com a líder bloquista decorreram “em condições difíceis”, inscrevem o aumento das pensões mais baixas e a redução do preço das propinas já no próximo ano lectivo. Contas feitas, e ainda sem todas as verbas previstas, as negociações com o Bloco de Esquerda implicaram um aumento da despesa do Orçamento do Estado de 2020 em pelo menos 292 milhões de euros.
O PÚBLICO olhou para as sete medidas anunciadas pelo Bloco de Esquerda e para a estimativa feita por Catarina Martins das verbas exigidas. Da mais baixa para a mais elevada, qual será o peso de cada medida no Orçamento do Estado?
12 milhões de euros
O bolo mais baixo vai para o alargamento do complemento solidário para idosos, que na proposta de Costa previa apenas a eliminação da ponderação do segundo escalão de rendimento dos filhos. Com a pressão do Bloco, o alargamento é feito até ao terceiro escalão.
20 milhões de euros
A eliminação imediata das taxas moderadoras nas consultas dos centros de saúde já neste Orçamento e não de forma faseada como estava previsto na proposta inicial de Costa, representará um custo de 20 milhões de euros.
30 milhões de euros
Ainda na saúde, o reforço do investimento na saúde mental, nomeadamente com a criação de internamento psiquiátrico nos hospitais que ainda não oferecem esta resposta e a dispensa gratuita de fármacos antipsicóticos nas consultas, acrescenta uma despesa de 30 milhões de euros.
50 milhões de euros
O Bloco reclama ainda para a sua autoria a redução do preço máximo das propinas no primeiro ciclo de ensino superior — ou seja, aplicado à licenciatura — tem efeito já no próximo ano lectivo. A partir de Setembro, as carteiras dos alunos deste ciclo deverão ser aliviadas, com a descida da propina máxima dos 871 euros para os 697 euros: uma descida de 20%.
180 milhões de euros
O maior bolo vai para o reforço do Serviço Nacional de Saúde e destina-se ao investimento em meios complementares de diagnóstico (análises, exames, raio-x e TACs, por exemplo) para que se reduza a contratação externa e corresponderá a um plano plurianual ainda a ser apresentado.
Os valores que ainda não são conhecidos
De fora destas contas ficam o regime de exclusividade dos médicos dirigentes no Serviço Nacional de Saúde e a recuperação do valor das pensões mais baixas, que Catarina Martins se limitou a dizer que seguirá “em linha com as realizadas anualmente na anterior legislatura”.