Bloco vota contra ou abstém-se consoante o esforço do PS na próxima semana
Mesa nacional do Bloco de Esquerda realizou-se este sábado e destinou-se a analisar as opções dos partidos no que diz respeito ao sentido de voto no Orçamento do Estado para 2020.
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Catarina Martins saiu da reunião da mesa nacional do Bloco de Esquerda (BE) com más notícias para o Governo. O voto favorável do partido ao Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020) não vai acontecer e para uma eventual abstenção, que bastará para a viabilização do documento, será preciso continuar a negociar. “A proposta de OE 2020 apresentada pelo Governo interrompe o caminho de recuperação dos últimos quatro anos”, queixou-se a líder do partido. “Não há condições para o Bloco de Esquerda votar favoravelmente”, asseverou.
“O Governo do PS decidiu não negociar o OE 2020 com outros partidos, muito embora o PS não tenha maioria absoluta”, vincou a bloquista, lembrando António Costa que tem até sexta-feira para responder às exigências do BE. “A reunião que tivemos ontem [sexta-feira] abriu debates interessantes em matérias importantes para o BE, mas não houve o grau de concretização para que pudéssemos trazer hoje aqui à mesa nacional um compromisso político já fechado sobre essas matérias”, acrescentou.
Apesar de afastarem o voto favorável, os bloquistas lembram “que estão em curso negociações” com “o Governo socialista” ao longo da próxima semana que vão esclarecer “se há algum caminho possível para matérias fundamentais do Bloco de Esquerda que permitam uma abstenção e, por isso, uma viabilização do OE 2020”. “Se houver esse caminho, o BE poderá abster-se e viabilizar o Orçamento. Se estas negociações não derem esse caminho necessário, o BE votará contra o OE 2020”, resumiu.
Catarina Martins disse ainda que o documento entregue por António Costa “não reflecte negociações, nomeadamente com os partidos à sua esquerda e com o BE, embora o Bloco tenha feito chegar propostas e compromissos para que fosse possível um OE negociado” e isso tem “reflexos no conteúdo concreto e que preocupam” o partido.
O Bloco não perdoa também o excedente orçamental “em detrimento do investimento que o país necessita" e acusa o PS de manter “um nível de investimento medíocre, que é uma forma de déficit económico grave” e que se reflecte “na falta de condições nas escolas, na Justiça e no SNS”.
Na perspectiva dos bloquistas, a proposta “é a primeira em cinco anos que não contempla medidas concretas e eficazes de aumento de salários e pensões”. E esta não é a única insuficiência apontada: faltam também “medidas de recuperação dos rendimentos do trabalho”. No que diz respeito às actualizações previstas para salários, pensões e IRS, Catarina Martins lamentou que estejam “indexadas à taxa de inflação de 2019 (0,3%)”, o que mantém a estagnação e “condena trabalhadores e pensionistas a uma perda real de rendimentos em 2020”. E para as medidas de apoio às famílias, o BE tem uma conclusão: o seu alcance é “nulo ou muito limitado”.
Nas palavras da líder bloquista, as medidas previstas para a recuperação de rendimentos, incluindo o descongelamento de pensões e o impacto de descongelamento de carreiras, “não são mais do que a aplicação de normas que já tinham sido decididas nos anteriores quatro anos, quando houve acordo negocial entre o PS e os partidos à sua esquerda”, assegurou. E apontou outros exemplos. “Os investimentos previstos, da saúde à educação, passando pela ferrovia, decorrem dos compromissos já aprovados em anteriores orçamentos”, diz o BE.
Para o Bloco de Esquerda, a proposta do OE 2020 “interrompe o caminho de recuperação dos últimos quatro anos”. Num discurso em que elencou todas as razões que tiraram o voto a favor de cima da mesa, Catarina Martins aponta como “única medida significativa” o reforço de 800 milhões de euros para combater a suborçamentação do SNS. Mas até neste ponto existem críticas. “São medidas importantes, que o Bloco vem reclamando há anos, mas que não estão acompanhadas do esforço necessário do reforço de equipamentos no SNS, nem do caminho para a exclusividade de profissionais”, aponta.
Sobre a descida do IVA da electricidade, e à abertura da Comissão Europeia para avaliar a ideia, Catarina Martins lembra que não existe ainda um compromisso claro inscrito no documento e que por isso é preciso ainda perceber se “haverá um alcance que se traduza nas facturas das famílias”.
Durante a próxima semana, o Bloco de Esquerda deverá insistir na redução do IVA da energia, investimento nos “serviços públicos fundamentais”, na resposta “a quem tem salários e pensões mais baixas”, antecipou Catarina Martins, sem se alongar sobre os temas em cima da mesa de negociações com o PS.
Costa responde e diz que “Orçamento trabalha-se até ao último dia”
Horas mais tarde, António Costa reagiu às declarações de Catarina Martins para lembrar que o orçamento se discutia até ao último momento e está por isso confiante na viabilização do documento entregue pelo seu executivo. “Temos estado a encontrar soluções. Hoje estamos seguramente mais próximos do que há uma semana”, assegurou o primeiro-ministro.
A proposta do Orçamento do Estado para este ano começa a a ser discutida em plenário na quinta-feira e é votada na generalidade na sexta-feira, 10 de Janeiro.