Diz-nos o Pordata que, dos quase cinco milhões de pessoas empregadas no nosso país, pouco mais de 250 mil tem trabalho no sector agrícola. É por isso natural que o resto do país não se tenha apercebido de algumas alterações de fundo na tomada de posse do actual Governo. O Ministério da Agricultura, que na anterior legislatura tinha competências vastas, foi dividido entre o Ministério do Ambiente, que passa a ter a responsabilidade das florestas, o Ministério da Coesão Territorial, que passa a responder pelo “desenvolvimento rural”, e o que resta ficou na Agricultura. Houve quem estivesse atento, é certo, como o PCP e o PSD e várias associações que exprimiram desconforto com esta solução.

Diz-nos o Pordata que, dos quase cinco milhões de pessoas empregadas no nosso país, pouco mais de 250 mil tem trabalho no sector agrícola. É por isso natural que o resto do país não se tenha apercebido de algumas alterações de fundo na tomada de posse do actual Governo. O Ministério da Agricultura, que na anterior legislatura tinha competências vastas, foi dividido entre o Ministério do Ambiente, que passa a ter a responsabilidade das florestas, o Ministério da Coesão Territorial, que passa a responder pelo “desenvolvimento rural”, e o que resta ficou na Agricultura. Houve quem estivesse atento, é certo, como o PCP e o PSD e várias associações que exprimiram desconforto com esta solução.

Colocando de lado o aspeto um pouco anedótico desta divisão (quando houver Conselho de Ministros em Bruxelas para discutir a política agrícola comum, os nossos três ministros vão sentar-se lá uns ao lado dos outros como num banco de igreja?), esta alteração não pode ignorar dois factos quase simultâneos: as gigantes manifestações de agricultores em França e Alemanha e a orientação da Comissão Europeia no sentido de que a política agrícola passa a ser verdadeiramente uma política de ambiente, sendo que todos os investimentos doravante terão de justificar melhorias ambientais.

Para quem, como tantos agricultores portugueses, esperava que a política agrícola apontasse para a competitividade, para a abertura dos mercados e para a geração de valor, é uma desilusão. Para uma política que investe em Portugal mil milhões de euros/ano, não é de somenos importância.

A mudança de fundo é, porém, que a política agrícola e o mundo rural são cada vez mais vistos, não como uma atividade económica própria, mas como uma extensão das zonas urbanas e das políticas de ambiente. O que importa não é tanto que o agricultor gere valor e uma atividade económica sustentável, mas sim colocá-lo a tomar conta do campo para que este seja verde. Recentemente, numa reunião em que debatíamos o Enoturismo como exemplo para gerar riqueza e postos de trabalho no interior, um dos intervenientes interrompeu para alertar: cuidado que o turismo vai poluir e alterar o interior. Por incrível que pareça, tinha razão: a verdade dos factos é que, com as leis que temos hoje, por exemplo, a Região Demarcada do Douro nunca poderia aparecer. Ui, quem se atrevesse a construir muros de xisto para combater a erosão e plantar vinha: teria uma visita dos inspetores do ambiente para o multar sem demora e garantir que a paisagem ficaria sem cultivo algum.

Os eucaliptos são outro caso evidente. O discurso corrente é o de considerar esta planta o centro de todos os males. Os agricultores deveriam plantar sobreiro, oliveira e carvalho. O que não se explica é que, a menos que se queira deixar património para os netos (ou para arder antes), a opção pelo eucalipto é a única que encontra mercado imediato e que tem crescimento rápido que permite ao proprietário colher algum rendimento ainda em vida. E, a propósito: queremos que se use mais plástico ou papel? Então queremos que se use mais papel mas queremos menos eucaliptos? Será para importar o papel…?

O Santo Graal destas novas políticas é a ideia de que tudo o que é agricultura deveria ser biológico. Há, claro, um ponto positivo que é a procura de genuinidade e alimentação saudável. Importa, porém, ter algum bom senso. A agricultura biológica é, inevitavelmente, muto menos produtiva do que a mais vulgarizada. Para nos alimentarmos todos em produtos biológicos, era necessário uma massiva desflorestação para aumentar a superfície arável, com efeitos ambientais tremendos. Preto no branco: o bio tem virtualidades. Não é viável em grande escala.

O discurso político, porventura mais injusto e que aliás menos se entende, é o que coloca o agricultor como um responsável poluidor dos terrenos e das águas. Como se a terra não fosse precisamente a mãe das suas vidas. Temos em Portugal um bom exemplo disto no programa eleitoral do partido PAN, cujo ponto dedicado à agricultura, aliás pequeníssimo, é um mero manifesto contra a actividade agrícola. E, porém, uma vez chegado ao Parlamento Europeu, lá foi o PAN para a comissão de agricultura representar não se sabe bem que políticas.

Em sentido oposto, Portugal tem feito um trabalho interessantíssimo de aumento de produção e exportação, não só em áreas como o vinho, a cortiça e a fileira do papel, onde somos muito competitivos, mas em áreas tão vastas como os frutos vermelhos, a pêra e as carnes. Aqui, como em todas as nossas exportações, o desafio é gerar valor, com reforço da notoriedade das marcas e das denominações de origem.

Na anterior legislatura, e independentemente das análises partidárias, as figuras do presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e do ministro da Agricultura, Joaquim Barreto e Luís Capoulas Santos, tinham um peso político muito grande, o que dava conforto ao sector. Já no governo anterior, Assunção Cristas tinha o peso político que lhe advinha de a agricultura ser um dos poucos ministérios do CDS e, portanto, defendido a todo o custo. A fasquia está, pois, muito alta para o atual elenco e logo num momento difícil em que na frente interna se debate o Orçamento de Estado e em Bruxelas se debate a reforma da política agrícola.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico