Pelo segundo ano consecutivo, houve mais gente a entrar do que a sair de Portugal, realça o Relatório da Emigração 2018 esta terça-feira apresentado no Ministério dos Negócios Estrangeiros pelo coordenador científico do Observatório da Emigração, Rui Pena Pires. E entre os que entraram quase metade são emigrantes que regressaram e descendentes: perto de metade dos que assentaram arraiais no território nacional tem nacionalidade portuguesa.

Pelo segundo ano consecutivo, houve mais gente a entrar do que a sair de Portugal, realça o Relatório da Emigração 2018 esta terça-feira apresentado no Ministério dos Negócios Estrangeiros pelo coordenador científico do Observatório da Emigração, Rui Pena Pires. E entre os que entraram quase metade são emigrantes que regressaram e descendentes: perto de metade dos que assentaram arraiais no território nacional tem nacionalidade portuguesa.

O saldo migratório, isto é, a diferença entre o número de saídas e o de entradas, atingiu valores negativos em 2011, ano em que desembarcou a troika, constituída pela Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia. Conforme o Instituto Nacional de Estatística, só voltou a ser positivo em 2017, apesar de Portugal ter deixado de estar sujeito ao plano de ajustamento económico em 2014. E no ano passado (11 600) mais do que duplicou face a 2017 (4886).

Nos anos da crise da dívida, o movimento de saída ficou bem acima de cem mil por ano. A quebra nota-se desde 2015. Em 2018, pela estimativa do INE, foram 81.754 a ir viver para outro país. Quase todos (93%) os que fizeram as malas tinham nacionalidade portuguesa. Três quartos encaixavam na categoria de emigrantes temporários, ou seja, tinham intenção de voltar dentro de um ano. Os outros acalentavam planos mais duradouros, quiçá definitivos. 

Muitos dos cidadãos que fazem as malas e se mudam para Portugal têm nacionalidade portuguesa. Pelas contas do INE, em 2018 entraram em Portugal 43.170 pessoas, desses 20.415 com nacionalidade portuguesa, 34% nasceram mesmo em território nacional, isto é, são portugueses que regressaram e descendentes nascidos no estrangeiro. 

O peso dos regressos já se notava em anos anteriores. Em 2017, entraram 36.639 pessoas, 20.240 detentoras de nacionalidade portuguesa, 38% nascidas em Portugal. Em 2016, foram um total de 29.925, tendo cidadania portuguesa 14.862. E no anterior mais ou menos o mesmo: 29.896 para 14.940. E não é difícil de perceber que esses portugueses vêm de países como a Venezuela, o Brasil ou a Suíça.

Na nota de abertura, a secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, revela não se contentar com aquele saldo migratório positivo. “Não significa que não tenhamos de desenhar políticas de fixação dos nossos jovens que estão a entrar no mercado de trabalho, ou políticas de incentivo ao regresso (de que é exemplo o programa Regressar) já que do sucesso destas políticas dependerá também uma demografia mais equilibrada do nosso país”, escreveu.

O país continua a encolher. O saldo natural, isto é, a diferença entre nados vivos e óbitos, está negativo desde 2009. E não dá sinais de melhoria (de -23 432 em 2017 para -25 980 em 2018). E muitos dos que estão a mudar-se para Portugal já não estão em idade activa, já entraram na idade da reforma.

Pode falar-se em estabilização?

No destaque, os autores do relatório falam em “estabilização dos números da emigração”. E aludem a duas dinâmicas que para isso concorrem: a “retoma da economia portuguesa, sobretudo no plano da criação de emprego”, e a “redução da atracção de países de destino como o Reino Unido, devido ao efeito Brexit, e Angola, devido à crise económica desencadeada com a desvalorização dos preços do petróleo”.

Com efeito, a taxa de emprego passou de 49.7% em 2013 para 55% em 2018. Na avaliação global, reconhecem que “as variações do volume da emigração portuguesa dependem hoje mais de mudanças de contexto nos principais países de destino do que da evolução da economia portuguesa”. E que esta deverá “estabilizar-se num patamar superior ao do período pré-crise, pois criaram-se ou ampliaram-se entretanto redes migratórias”.

Apesar do Brexit, o Reino Unido continua a ser o principal destino dos portugueses (19 mil em 2018). Entre 2017 e 2018, o número de entradas naquele país caiu 17%, ainda assim menos do ano anterior (26%). Em compensação, continuou a crescer o número de portugueses que optam por adquirir nacionalidade britânica (mais 55% em 2018).

No mapa de destinos migratórios, seguem-se Espanha, França, Suíça e Luxemburgo. Persiste a diminuição da emigração para a Suíça (menos 6%). Em todos os outros grandes destinos, as entradas de portugueses aumentaram um pouco. A excepção é Espanha, que está a crescer de forma consistente desde 2014.

Remessas de 3,6 mil milhões

A França mantém-se como o país com maior número de nascidos em Portugal, ainda que, pela primeira vez desde 2012, abaixo dos 600 mil residentes. Ainda acima de 100 mil, estão a Suíça (218 mil em 2018), os EUA (178 mil em 2018), o Canadá (161 mil em 2017), o Reino Unido (141 mil, em 2018), o Brasil (138 mil, em 2010) e a Alemanha (115 mil, em 2018). Espanha, está perto: 95 mil em 2018.

O contributo para a economia portuguesa é expressivo. O Fundo para as Relações Internacionais (FRI), que recebe as receitas consulares, obteve um ganho global 48.095 milhões de euros em 2018. E subiram as remessas, alcançando os 3,6 mil milhões de euros (1,8% do PIB), valor que Berta Nunes vê como um eventual apoio a familiares residentes, uma poupança ou um investimento de preparação para regressar ou para ajudar o país.

Toda esta dinâmica lhe parece um desafio. Lembra que o Grupo de Trabalho para o Novo Modelo de Gestão Consular apresentará em breve o relatório final. “Este novo modelo de Gestão Consular visa assegurar o serviço consular 24 horas por dia, todos os dias em qualquer parte do mundo, por via de parcerias entre os serviços da Administração Pública”, salienta.