São Tomé e Príncipe é o país mais democrático desta macrorregião e as suas eleições são as mais transparentes. Porém, é uma classificação com comparações muito fáceis, tal o nível de brutalidade reinante em vários dos outros Estados da região, onde alguns Presidentes são “eleitos” sem limite de mandatos e com  perto de 100% dos votos.

São Tomé e Príncipe é o país mais democrático desta macrorregião e as suas eleições são as mais transparentes. Porém, é uma classificação com comparações muito fáceis, tal o nível de brutalidade reinante em vários dos outros Estados da região, onde alguns Presidentes são “eleitos” sem limite de mandatos e com  perto de 100% dos votos.

Num outro registo, escândalos de corrupção permanente em países com importantes recursos (petróleo, diamantes, minerais estratégicos) tornam a corrupção sãotomense quase insignificante.

Dois países desta macrorregião fizeram recentemente progressos no sentido da democratização. A República Centro Africana, embora viva um clima geral de guerra, possui um governo corretamente eleito e forças políticas civis ativas legalmente. O problema é que anos de guerra fizeram deste país um dos mais pobres do mundo e as suas forças armadas e de polícia são pouco mais que inexistentes, obrigando a um considerável dispositivo internacional armado, conduzido pelas Nações Unidas, no qual, aliás, participa um contingente português.

Desde sempre a França possui na RCA uma presença militar com apoio aéreo e, mais recentemente, tem-se assistido a uma bem elaborada entrada russa. Incialmente, Moscovo ofereceu armas ao embrião militar centro-africano, depois foi solicitado a colocar especialistas na guarda aproximada do presidente Touandera e em seguida começou a treinar unidades do referido embrião, destinado a reconstituir as forças armadas, desbaratadas numa das caóticas mudanças político-militares.

Para o Presidente trata-se apenas de diversificar os aliados, medida que lhe permite mais autonomia e margem de manobra.

Na vizinha República Democrática do Congo (RDC), decorre uma difícil transição após a vitória nas presidenciais de Felix Tshesekedi, filho de um líder histórico da antiga oposição. Mas nas legislativas, a coligação favorável ao ex Chefe de Estado, o autoritário Joseph Kabila, conquistou um expressivo número de cadeiras, tornando-se indispensável no acordo capaz de garantir a formação de governo. Assim, dois ex campos radicalmente opostos, atuam em coligação e, nestes primeiros meses tem funcionado sem sobressaltos de maior, enquanto um setor importante da oposição continua a dizer que houve fraude eleitoral.

No leste da RDC, parte da região dos Grandes Lagos, mantêm-se os surtos de violência, causados por milícias étnicas ou agrupamentos opostos a governos de países vizinhos, como Uganda, Ruanda e Burundi. Já este mês, ataques sangrentos tiveram lugar no Beni contra civis de áreas suburbanas, causando dezenas de mortes. Nesta área também estacionam contingentes de capacetes azuis, acusados pela população de não cumprirem a missão de proteger os habitantes, sentimento motivador de grandes manifestações anti-ONU, durante as quais instalações desta foram saqueadas.

Ambiente repressivo

Toda a agitação nos Grandes Lagos é sempre causa de inquietação continental, dado o potencial explosivo que já provocou o genocídio de 1994 no Ruanda e grandes massacres no Burundi, nos dois casos com efeitos diretos do lado congolês das fronteiras.

Os atuais presidentes do Ruanda e Burundi, Paul Kagamé e Pierre Nkurunziza, reformaram as respetivas Constituições para exercerem mais mandatos. Nkurunziza está no terceiro e Kagamé pode ficar até 2034. Nos dois casos, as principais forças da oposição sofrem perseguições contínuas (muitas vezes com assassinato de militantes e dirigentes) e grupos armados aparecem, usando o leste da RDC como retaguarda.

Em relação ao Ruanda, subsistem em território congolês milícias responsáveis pelo genocídio de 1994 que, tanto o exército local como a força das Nações Unidas, procuram eliminar. Mas dentro do próprio Ruanda existe uma oposição que tenta, apesar de tudo, obter reconhecimento legal.

Victoire Ingabire é uma ativista dessa linha. Em 2010 tentou candidatar-se contra Paul Kagamé e pouco depois foi presa. Ao fim de oito anos de cadeia foi posta em liberdade e acaba de lançar o projeto de novo partido político. Nas eleições parlamentares do ano passado, outra formação oposicionista, o Partido Democrático Verde, concorreu tendo alcançado 5% e dois lugares, ficando as outras 78 cadeiras com a governamental Frente Patriótica Ruandesa (FPR) e seus aliados. Paul Kagamé, por sua vez, foi creditado com 98% dos votos nas presidências precedentes.

Outros dois países onde os presidentes se eternizam no poder são os Camarões e a Guiné Equatorial. Um score de mais de 30 anos cada. Ao ritmo atual, o Chefe de Estado do Chade, Idriss Deby, pode chegar ao mesmo nível, embora algumas medidas de abertura sejam percetíveis na capital (Ndjamena) e o exército chadiano seja peça fundamental na luta contra o terrorismo em duas macrorregiões africanas.

Na República do Congo (Brazzaville), estão marcadas eleições para 2021, porém a maior parte do oposição já anunciou intenções de boicote como nas anteriores. O representante da ONU para a África Central esteve este mês em Brazzaville na tentativa de convencer os opositores a participarem sem condições num diálogo nacional proposto pelo governo. A Federação da Oposição viu a missão como algo favorável ao atual poder, cujo presidente, Dennis Sassou Nguesso, é alvo de averiguações pela justiça francesa sob suspeitas de acumulação ilegal de bens.

Acusação que pesa igualmente sobre o presidente gabonês Ali Bongo, ele próprio suspeito de ter falsificado os resultados das últimas presidenciais. Mas as acusações maiores vão contra o regime de Teodoro Obiang na Guiné Equatorial, com especial incidência nas extravagancias de seu filho Teodorin.

É neste quadro que os Índices de Desenvolvimento Humano apresentam um país no grau alto (Gabão), quatro no médio (Congo Brazzaville, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Camarões) e cinco no baixo (Ruanda, RD Congo, Burundi, Chade e Centro Africana).

Investigador visitante do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE/IUL

Quarta de uma série de cinco análises às regiões de África – todos os domingos