Organizações pedem investigação do TPI a Bolsonaro por incitamento ao genocídio
Denúncia entregue em Haia por activistas dos direitos humanos sublinha afirmações do Presidente brasileiro contra populações indígenas e o esvaziamento de instituições de controlo e fiscalização das florestas.
Duas organizações brasileiras de defesa dos direitos humanos apresentaram na noite de quarta-feira uma “nota informativa” junto do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia a requerer uma “investigação preliminar por incitamento ao genocídio” contra o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
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Duas organizações brasileiras de defesa dos direitos humanos apresentaram na noite de quarta-feira uma “nota informativa” junto do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia a requerer uma “investigação preliminar por incitamento ao genocídio” contra o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
O Colectivo de Advocacia em Direitos Humanos e a Comissão Arns alegam que “desde o início do seu governo, o Presidente Jair Bolsonaro incitou a violações e violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controlo e fiscalização, demitiu investigadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazónia”, lê-se na denúncia em entregue no TPI.
“Cremos que existem elementos que caracterizam genocídio”, disse citado pelo jornal britânico The Guardian José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns e antigo ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso. “É triste ver o Presidente do Brasil enfrentar este processo mas é necessário para proteger os direitos do nosso povo. As medidas que o Governo está a tomar recordam-me das medidas que a ditadura tomou”, disse o antigo governante.
Desde o início do seu mandato, Bolsonaro, que vem repetindo afirmações discriminatórias contra populações indígenas, tem desenvolvido esforços para esvaziar e desmantelar a Funai, a agência federal responsável pela protecção de mais de 300 tribos, ao passo que tem defendido a abertura de reservas indígenas à exploração mineira.
De acordo com o Estatuto de Roma, que rege o TPI, o órgão deverá agora abrir um processo de consultas para avaliar se existe fundamento para iniciar uma investigação. Neste processo preliminar, o procurador do TPI Fatou Bensouda irá requerer informações junto de governos estaduais brasileiros, de outros países, das Nações Unidas e de organizações não-governamentais.