A Câmara de Gondomar quer expropriar os 19 hectares de terreno onde estão depositadas 125 mil toneladas de resíduos perigosos e tomar posse administrativa deste espaço para o entregar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e avançar, finalmente, com a há muito esperada remoção dos resíduos das escombreiras das antigas minas de São Pedro. A proposta vai ser votada esta quarta-feira em reunião camarária e prevê uma despesa de 1,2 milhões em indemnizações. Depois desse passo e da remoção, prometida para o início de 2020, o socialista Marco Martins quer avançar com um projecto de reabilitação de toda a área.

A Câmara de Gondomar quer expropriar os 19 hectares de terreno onde estão depositadas 125 mil toneladas de resíduos perigosos e tomar posse administrativa deste espaço para o entregar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e avançar, finalmente, com a há muito esperada remoção dos resíduos das escombreiras das antigas minas de São Pedro. A proposta vai ser votada esta quarta-feira em reunião camarária e prevê uma despesa de 1,2 milhões em indemnizações. Depois desse passo e da remoção, prometida para o início de 2020, o socialista Marco Martins quer avançar com um projecto de reabilitação de toda a área.

A antecipação de “alguma dificuldade” no momento de iniciar a remoção dos resíduos, ali depositados pela Siderurgia Nacional da Maia entre 2001 e 2002, levou o presidente da autarquia a propor este investimento municipal. A zona em causa tem vários proprietários e existe alguma “indefinição” quanto aos limites dos terrenos de cada um deles, diz, justificando assim a sua decisão.

O processo ficou desbloqueado há pouco mais de uma semana, depois de o tribunal ter dado razão à CCDR-N e deliberar não haver fundamento para a contestação do concurso de remoção dos resíduos, que havia, há mais de um ano, travado a intervenção. No mesmo dia em que milhares de alunos das escolas de São Pedro da Cova deram as mãos e formaram um cordão humano pedindo um melhor ambiente para a vila mineira, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, dava a boa notícia aos sampedrenses. A retirada pode avançar no início de 2020, sendo o prazo previsto da empreitada de um ano.

A expropriação destas parcelas apanhou a junta de freguesia de São Pedro da Cova de surpresa. Sem esquecer que o mais importante é avançar com a remoção e requalificar a zona, Pedro Miguel Vieira lamenta ter sabido do assunto pela comunicação social e a ausência de diálogo da autarquia com a sua equipa.

A remoção dos resíduos é inquietação da junta da CDU há quase duas décadas e a “luta” já assumiu quase todas as formas: pelas mãos dos comunistas, já se promoveram manifestações, vigílias e cordões humanos, escreveram-se dez mil postais a António Costa, levou-se o assunto à Europa e pediram-se satisfações a vários ministros do Ambiente dos últimos anos. Assim continuará, avisa Pedro Miguel Vieira, prometendo “não baixar os braços” enquanto a vila a vinte quilómetros do Porto não se libertar da sua pesada herança ambiental.

Valorizando todos os passos necessários à remoção dos resíduos e reabilitação da zona, a CDU de Gondomar não esconde alguma estranheza com o processo. E assim o demonstrará na votação da proposta de Marco Martins, entregando uma declaração de voto com algumas achegas e avisos. Num comunicado enviado às redacções, a CDU diz não compreender por que razão a autarquia avançará agora com a expropriação, quando o caso estava a ser gerido pela CCDR-N, e ser inexplicável o anúncio deste espaço como porta de entrada do Parque das Serras quando a autarquia “tinha decidido não integrar o mesmo no projecto Parque das Serras”. E recorda ainda que no orçamento aprovado há um mês, os socialistas, que têm maioria na câmara, alocaram uma verba de apenas 1000 euros para a recuperação do cavalete.

É uma gestão “atabalhoada e não articulada” que tem acontecido noutros processos e, em alguns casos, “tem impedido a sua concretização”, acusam. Por isso, pedem um maior envolvimento dos agentes locais e uma “calendarização” das intervenções a fazer.

Cavalete, museu e percursos pedonais

Marco Martins diz ter pronto um “ante-projecto de reabilitação” do couto mineiro e da sua envolvência. O plano, contou ao PÚBLICO, inclui a recuperação do cavalete de São Vicente, monumento de interesse público, a criação de um centro de interpretação das minas e a concepção de uma “porta de entrada” para o Parque das Serras, com uma rede de percursos pedonais de 60 quilómetros.

Depois da expropriação concretizada - algo que Marco Martins prevê ser “relativamente simples” e poder avançar em “meados de Janeiro” -, a Câmara de Gondomar tomará posse administrativa dos terrenos para os entregar à CCDR-N para que a remoção avance, algo que, garante, foi previamente articulado com esta entidade e o ministério. A partir daí, deverão ser contabilizados 12 meses para a intervenção ser concluída. Só depois, “no início de 2021”, apresentará o seu projecto final.

A resolução do problema da vila mineira teve início em Outubro de 2014. Durante oito meses foram retiradas 105 mil toneladas de metais pesados das antigas minas. Mas não seria o fim da história. Tempos depois, descobriu-se que ainda havia vestígios do material ali depositado pela empresa industrial que trabalhou na Maia entre 1976 e 1996. Depois de um longo imbróglio se desatar, as 125 mil toneladas excedentes poderão, em breve, começar a sair de São Pedro da Cova.