Centenas de pessoas, entre estas membros do Governo e deputados, marcharam esta segunda-feira em Lisboa contra a violência doméstica e para dizer que estão “de luto pelo assassinato de três mulheres por mês”.

Centenas de pessoas, entre estas membros do Governo e deputados, marcharam esta segunda-feira em Lisboa contra a violência doméstica e para dizer que estão “de luto pelo assassinato de três mulheres por mês”.

Após 20 anos da criação do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que esta segunda-feira se assinala, em Portugal “o femicídio acontece a um ritmo assustador”, salientaram organizadores da marcha que decorreu ao final da tarde no centro de Lisboa, desde o Largo do Intendente até ao Rossio.

Organizada por diversas entidades, a iniciativa teve no final apenas uma intervenção, a da actriz São José Lapa, que salientou que é preciso continuar a lembrar a situação de violência contra as mulheres, que ainda não têm o direito de escolher os seus caminhos. “Estamos na rua contra o não reconhecimento do femicídio como crime de ódio”, em protesto “contra a discriminação e a violência a que as mulheres estão sujeitas em todo o mundo”, disse a actriz, que pediu paz e o reconhecimento dos direitos das mulheres.

No Rossio foram colocadas no chão muitas das faixas carregadas ao longo da marcha e muitos populares deixaram pares de sapatos, simbolizando a luta das mulheres pelos seus direitos. Antes, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, já tinha dito à Lusa que o dia é para dizer não à violência contra as mulheres, mas também para celebrar a vida e ainda para “articular estratégias” para se conseguir erradicar a violência, sejam elas ao nível da prevenção, nas escolas, sejam ao nível da repressão, quando outras opções não funcionam.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse que a causa que levou centenas à rua é “uma causa que mobiliza toda a sociedade portuguesa” e uma prioridade para as forças de segurança.

Lembrou o ministro que há “uma orientação estratégica dada pelo Governo”, que há um “reforçar da formação, que duplicou este ano, e o reforçar do número de salas de atendimento dedicado”, além da “preocupação de articulação com as autoridades judiciárias”.

“Julgo que os dados de crescimento de 10% do número de denúncias representa também muito uma realidade que estava escondida e que hoje, com proactividade das forças de segurança, é evidenciada, e é tão mais significativa quanto esse crescimento de novos casos se verifica mais nas áreas de competência da GNR, nas zonas rurais, ou nas regiões autónomas, o que significa que para todo o país este é hoje um tema intolerável e relativamente ao qual a acção se faz todos os dias”, assinalou Eduardo Cabrita.

Também na marcha, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse à Lusa que a data é de união e que organizações não governamentais, departamentos e membros do Governo estiveram a mostrar que “o combate é de todos”. E se os números são preocupantes mostram também uma “redução ao longo do tempo”, embora seja preciso “trabalhar mais” e aprofundar “as maiores dificuldades”, como “a resposta nas primeiras 72 horas depois da denúncia”, disse.

Partidos dizem que é preciso fazer mais

Para o Bloco de Esquerda, presente em força na marcha, é indubitavelmente preciso “fazer mais”, porque os 20 anos de políticas públicas não deram os resultados desejados. “Temos números negros de femicídios, continuamos a ter 70% de queixas de violência doméstica arquivadas, 90% de penas suspensas, e continuamos a ter de actuar em todas as frentes, porque é um problema estrutural”, disse à Lusa a deputada Sandra Cunha, lembrando que o Bloco entregou já no Parlamento dois projectos de lei sobre a matéria, um sobre a recolha de depoimentos para memória futura e outro de protecção das crianças.

André Silva, do PAN, defendeu também à Lusa a importância de rever a legislação. “Crimes deste género não podem resultar em penas suspensas”, disse o deputado, que defendeu mudanças desde a sensibilização no ensino básico, para que deixe de haver uma sociedade machista, à sensibilização nos órgãos de polícia e nos magistrados. O PAN, lembrou, também vai levar a debate no Parlamento projectos para que as crianças em contexto de violência doméstica possam ter o estatuto de vítima, e para que mulheres vítimas possam ter uma licença “para procurar respostas”.

O crime de violência doméstica já matou 33 pessoas em Portugal, em 2019, segundo dados divulgados pelo Governo, entre 25 mulheres adultas, uma criança e sete homens. Os dados mais recentes do Observatório de Mulheres Assassinadas, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), mostram que foram assassinadas mais de 500 mulheres nos últimos 15 anos em contexto de relações de intimidade.

Contra a situação juntaram-se diversas organizações, numa marcha encabeçada por uma carrinha que carregava duas faixas nas quais se lia “Somos mulheres, não bonecas insufláveis”, e “Queremos justiça, não juízes machistas”. “Contra a violência machista, Age”, “Entre o marido e a mulher mete a colher”, ou “Pelo fim à violência contra todas as mulheres”, eram outras das palavras visíveis nas muitas faixas que os manifestantes carregaram.

E no percurso até ao Rossio foram dezenas as palavras de ordem entoadas, desde “A nossa luta, é todo o dia, somos mulheres, não mercadoria”, a “Nem uma a menos, vivas nos queremos”, a “Juiz machista não faz justiça”, ou ainda “por cada violação uma cela na prisão”. No final da marcha apenas uma palavra de ordem para encerrar a iniciativa, que resumia assim todas as outras: “Não à violência contra as mulheres”.