Novo hospital da Madeira cabe no próximo Orçamento do Estado
Líder do executivo madeirense notou a atitude empenhada do Governo no sentido de desbloquear dossiers pendentes.
O Orçamento do Estado para o próximo ano vai contemplar o co-financiamento em 50% da construção e equipamentos do novo hospital central da Madeira. A garantia foi deixada esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, ao presidente do governo madeirense, Miguel Albuquerque, durante uma reunião no Palácio de São Bento, em Lisboa.
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O Orçamento do Estado para o próximo ano vai contemplar o co-financiamento em 50% da construção e equipamentos do novo hospital central da Madeira. A garantia foi deixada esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, ao presidente do governo madeirense, Miguel Albuquerque, durante uma reunião no Palácio de São Bento, em Lisboa.
O encontro, preparatório para o Orçamento de Estado 2020, contou com a presença do ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, e serviu para desbloquear alguns dossiers que estão pendentes entre a República e a região autónoma.
“Por parte do senhor primeiro-ministro, há uma vontade empenhada, determinada, no sentido de resolver algumas das questões”, disse Miguel Albuquerque aos jornalistas, à saída da reunião, elencando a “clarificação” sobre o co-financiamento do novo hospital (orçado em 314 milhões de euros), a revisão do subsídio de mobilidade aérea e a criação de uma ligação semanal marítima de carga e passageiros entre o continente e a Madeira.
“Foi uma reunião cordial, correu muito bem e constatamos, de ambas as partes, a possibilidade de chegarmos a um entendimento relativamente ao conjunto de dossiers que temos pendentes”, resumiu Albuquerque, anunciando a constituição de um grupo de trabalho para encontrar uma solução para mobilidade aérea.
A revisão do subsídio de mobilidade foi aprovada por maioria, com a única abstenção do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, no final da última sessão legislativa, mas falta ser regulamentada pelo Governo. O documento aprovado fixa em 86 euros (residentes) e 65 euros (estudantes) as passagens aéreas pagas por madeirenses em viagens para o continente e Açores, sendo o restante pago directamente pelo Estado às companhias. Actualmente, os passageiros têm que adiantar a totalidade do valor, sendo depois reembolsados.
“Vamos constituir, rapidamente, um grupo de trabalho para avançarmos com a possibilidade de os residentes na Madeira não terem de adiantar as quantias muito elevadas que têm de fazer para viajar em território nacional”, adiantou o chefe de executivo madeirense, defendendo uma solução semelhante aquela que foi feita pelo Funchal para os estudantes, que só pagam o valor do subsídio.
Na reunião foi também decidido avançar com um estudo de mercado para avaliar a viabilidade económica de uma ligação semanal ferry entre o arquipélago e o continente, durante todo o ano. A linha actual, que é integralmente suportada pelo orçamento regional, à razão de três milhões de euros em indemnizações compensatórias, apenas opera no período de Verão, ligando Funchal, Portimão e Canárias.
A Madeira, quer a linha a funcionar durante todo o ano e prefere Lisboa como porto de destino. Uma ideia que ganhou força ao ter sido defendida pela anterior ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.
Depois de Albuquerque, António Costa recebeu Vasco Cordeiro. A audiência com o presidente do governo regional dos Açores foi igualmente enquadrada na preparação do Orçamento do Estado para o próximo ano.