Grécia vai substituir campos de refugiados por centros de detenção
Vão fechar os campos de Lesbos, Samos e Quios e, no seu lugar, ser construídos recintos fechados de onde os requerentes de asilo não vão poder sair.
A Grécia revelou esta quarta-feira que vai encerrar os três maiores campos de processamento de imigrantes nas ilhas de Lesbos, Samos e Quios, no Mar Egeu, e substituí-los por novas estruturas, que funcionarão em regime de detenção fechado.
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A Grécia revelou esta quarta-feira que vai encerrar os três maiores campos de processamento de imigrantes nas ilhas de Lesbos, Samos e Quios, no Mar Egeu, e substituí-los por novas estruturas, que funcionarão em regime de detenção fechado.
Há mais de 37 mil pessoas a viver nos campos sobrelotados das ilhas – que só têm capacidade para 4500 pessoas – criados com apoio da União Europeia, diz a Reuters. Recentemente, houve um crescimento das chegadas de pessoas às ilhas gregas.
Os recém-chegados são maioritariamente da Síria e do Afeganistão, chegam através da Turquia e fazem pedidos de asilo na União Europeia. Ficam retidos nos campos nas ilhas enquanto aguardam que a justiça grega processe o seu pedido – o que normalmente demora bastante tempo.
As condições nos campos já eram más, mas agravaram-se ainda mais com este afluxo recente e têm sido condenadas por organizações de defesa dos direitos dos imigrantes e dos refugiados e pelo Conselho da Europa.
Um relatório da comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović, publicado no fim de Outubro, relatava “uma situação explosiva” nos campos de Lesbos, Samos e Corinto. “Há uma desesperada falta de cuidados médicos e serviços sanitários nos campos sobrelotados que visitei. As pessoas fazem fila durante horas para conseguir alimentos e ir à casa-de-banho, e isto quando estas instalações existem”, relatou, num documento em que apela à transferência urgente dos requerentes de asilo das ilhas do Mar Egeu e a necessidade de melhorar as suas condições de vida nas instalações de recepção.
Os novos campos – que são classificados como centros de detenção pelas organizações não-governamentais – terão capacidade, cada um, para 5000 pessoas, diz o Guardian.
“Descongestionar as ilhas é a prioridade nesta fase”, disse o vice-ministro da Defesa, Alkiviadis Stefanis, que é o coordenador especial do Governo para as migrações. Stefanis disse que as novas instalações devem estar prontas em Julho de 2020, cita a Reuters. Mas, até ao fim do ano, as autoridades querem mudar 20 mil pessoas das ilhas para o continente, e criar uma nova agência que ficará responsável pela protecção das fronteiras.
“Há uma quantidade enorme de pedidos de asilo”, reconheceu o ministro. “É por isso que vamos fazer uma nova lei, a partir de 1 de Janeiro, para acelerar o processo”, afirmou.
As organizações não-governamentais (ONG) que apoiam os migrantes, no entanto, inquietam-se com a nova lei. O Governo conservador grego, que tomou posse em Julho, já passou legislação que torna mais difícil a concessão de asilo a migrantes, e prometeu reforçar o controlo das fronteiras.
O ministro Stefanis avisou também que as operações das ONG que apoiam os migrantes vão passar a estar sujeitas a novos critérios. “Só as que cumprirem estes critérios poderão continuar a operar no nosso país”, afirmou.
O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, acusou esta semana a União Europeia de considerar a Grécia e outros países da Europa como “parques de estacionamento convenientes para refugiados e migrantes”, garantindo que não vai continuar a aceitar a situação.