Ainda não há solução definitiva para o realojamento das famílias deslocadas por força da construção da barragem de Daivões, incluída no Sistema Electroprodutor do Tâmega. Nesta segunda-feira, no Porto, nas instalações da Agência Portuguesa do Ambiente, após um dia inteiro de discussão, a autarquia de Ribeira de Pena e a Iberdrola não acertaram agulhas, prevendo-se que este seja apenas o reinício de um processo negocial que ainda não tem fim à vista.

Ainda não há solução definitiva para o realojamento das famílias deslocadas por força da construção da barragem de Daivões, incluída no Sistema Electroprodutor do Tâmega. Nesta segunda-feira, no Porto, nas instalações da Agência Portuguesa do Ambiente, após um dia inteiro de discussão, a autarquia de Ribeira de Pena e a Iberdrola não acertaram agulhas, prevendo-se que este seja apenas o reinício de um processo negocial que ainda não tem fim à vista.

O presidente da autarquia afectada, João Noronha, diz que abandonou temporariamente a reunião para falar com os jornalistas, que foram dados “passos construtivos” para pôr em marcha o plano B que o município delineou no sentido de ser encontrada uma morada final para os habitantes que não têm meios financeiros para encontrar uma alternativa face ao valor insuficiente das indemnizações. Só que não adianta quais são esses avanços.

Para compensar os munícipes, a quem a Iberdrola propôs indemnizações a rondar os 80 mil euros, a câmara disponibilizou-se a ceder um terreno avaliado em pouco mais de 1 milhão de euros para a construção de 24 casas com as mesmas características das originais. Mas para isso ser possível a empresa espanhola terá de assumir o custo das infraesturas que tornam viável a urbanização dos lotes.

Neste fim-de-semana, o concessionário adiantou ao PÚBLICO que assumirá essa responsabilidade, sendo que os custos da construção ficarão a cargo dos habitantes ainda por realojar. Nesta segunda-feira, em comunicado, a empresa voltou a garantir que cumprirá a promessa. Porém, de acordo com a câmara, a edificação de cada casa rondará os 120 mil euros. Para garantir o diferencial entre o montante da indemnização e da construção das casas a autarquia e a empresa dizem ser necessário accionar a medida 29, contemplada no Plano de Acção Socioeconómico da Declaração de Impacte Ambiental, que funciona como medida de compensação adicional ao processo de expropriação.

João Noronha acredita que as negociações podem prolongar-se também porque, além de outras contingências que possam estar a atrasar o acordo, ainda não foi possível apresentar esta proposta a todos os moradores. Alguns dos proprietários das residências são emigrantes, o que dificulta o contacto, diz o autarca.

Vão desaparecer 49 casas

No concelho de Ribeira de Pena, segundo a autarquia, há 49 casas que vão desaparecer na sequência da construção da barragem. A Iberdrola diz que são 43. O presidente da câmara adianta ainda que 22 casos estão resolvidos, faltando solucionar os outros 27, sendo que só 24 famílias vão para o novo terreno, já que as outras optaram por outra solução.

Na aldeia de Ribeira de Baixo, no concelho, ainda estão oito famílias que se recusam a abandonar os lares até a questão estar resolvida. Recusam-se ainda, adiantaram ao PÚBLICO em reportagem publicada no domingo, enquanto esperam por casa nova, a morar temporariamente durante dois ou três anos num dos sete contentores instalados pela empresa no Largo da Feira de Ribeira de Pena, alegando falta de condições.

O autarca também acha que aquele não é “um sitio digno” para se viver. Porém, diz que o município não tem condições logísticas para albergar os munícipes em casas da câmara. “Quem tem de assumir essa responsabilidade é a Iberdrola”, afirma. A empresa discorda.