Esquerda insiste nas sestas no pré-escolar depois de ter recomendado estudo ao Governo em Julho
Assembleia da República discute petições e propostas dos partidos relacionadas com a família e a saúde nesta quinta e sexta-feiras.
Ainda só passaram três meses e meio desde que a recomendação para que o Governo estude a possibilidade de introdução da sesta nos estabelecimentos de educação pré-escolar foi aprovada por todos os partidos excepto pelo PS (que votou contra), mas Bloco, PAN e PCP querem que o executivo a concretize.
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Ainda só passaram três meses e meio desde que a recomendação para que o Governo estude a possibilidade de introdução da sesta nos estabelecimentos de educação pré-escolar foi aprovada por todos os partidos excepto pelo PS (que votou contra), mas Bloco, PAN e PCP querem que o executivo a concretize.
Por isso, o BE e o PAN repescaram os seus diplomas da passada legislatura que ficaram pelo caminho - o primeiro não foi votado, o segundo foi chumbado - e o PCP fez um texto novo a pedir a concretização da recomendação aprovada e levam-nos ao plenário nesta quinta-feira à tarde, para discussão conjunta com uma petição que pede a “adopção de medidas com vista à obrigatoriedade de disponibilização de condições para as sestas, para crianças até à entrada na primária”. Esta petição entrou há um ano e tem 4751 subscritores.
O texto comunista aprovado em Julho recomendava que o Governo estudasse esse cenário e que promovesse um debate público sobre o assunto envolvendo toda a comunidade educativa (escola, família e profissionais de saúde). E isso é algo que ainda não foi concretizado. Ainda assim, o PCP recomenda agora que se passe já à fase seguinte de contratação de pessoal, aquisição do material para os jardins-de-infância e alteração do funcionamento dos estabelecimentos do pré-escolar.
O PAN reapresenta o mesmo texto que foi chumbado em Julho, recomendando a criação de um “plano individual de sesta” para cada criança do pré-escolar, e que o Governo proporcione aos estabelecimentos “as condições adequadas”, ou seja leitos ou colchões, assim como “ambiente calmo, escuro, com temperatura adequada, limitação de ruído e com vigilância, a todas as crianças em idade pré-escolar a fim de assegurar a qualidade do sono da sesta”.
E o Bloco também usa exactamente o mesmo documento da legislatura passada, voltando a recomendar um estudo sobre a introdução da sesta no pré-escolar, nos equipamentos “públicos, privados, cooperativos e de IPSS”.