Se o que o Governo pretende é mesmo acabar com os chumbos dos alunos até ao nono ano de escolaridade, então Rui Rio ainda discorda mais do executivo do que no salário mínimo. O desabafo do presidente do PSD foi feito na intervenção em que este questionou insistentemente António Costa sobre o plano para acabar com as retenções até ao nono ano.

Se o que o Governo pretende é mesmo acabar com os chumbos dos alunos até ao nono ano de escolaridade, então Rui Rio ainda discorda mais do executivo do que no salário mínimo. O desabafo do presidente do PSD foi feito na intervenção em que este questionou insistentemente António Costa sobre o plano para acabar com as retenções até ao nono ano.

Nitidamente, Rio roubou o assunto ao CDS que na quarta-feira conseguiu aprovar na comissão de Educação a ida do ministro ao Parlamento para explicar a medida incluída no programa do Governo. E foi nesse tema que Cecília Meireles insistiu até ao limite. A resposta de Costa foi sempre igual e nenhum conseguiu que da sua boca saísse uma frase mágica e taxativa em que admitia que nenhum aluno chumbará até ao nono ano. Mas disse-o por outras palavras. “Aquilo que está escrito no programa do Governo é que iremos criar um plano de não retenção para favorecer o sucesso educativo de cada estudante. Não é garantido que [o aluno] passa sem ter aprendido.”

“No fim do ano, um aluno não sabe. Passa ou não passa? Os alunos que não sabem vão reprovar ou em Portugal, dos alunos até aos 14 anos, nenhum vai reprovar?”, quis saber o líder do PSD. Rio não se cansou de argumentar que não admitir chumbos é “dar cabo do futuro das crianças”: “Se um aluno não sabe e continua a passar de ano, então aí é que eu desisto do aluno e o deixo entregue à sua sorte.”

No meio do pingue-pongue entre Costa e Rio, o primeiro atirou-lhe que “a coisa mais perigosa em política é pensar com base no senso comum e não em informação”, referindo que a OCDE e até o Conselho Nacional de Educação, quando era presidido pelo social-democrata David Justino, defendiam que as retenções não favorecem a aprendizagem mas antes potenciam mais chumbos. Cecília Meireles lembrou que o tal plano de apoio aos alunos com mais dificuldades já existe e mostrou-se preocupada com o facto de a escola deixar de funcionar como elevador social. E Costa atirou-lhe com a proposta do CDS de deixar entrar na faculdade, pagando, quem não tivesse notas para isso.

O tema impostos também chegou ao debate: o CDS quis saber se o englobamento de rendimentos em sede de IRS passará a ser obrigatório e Costa limitou-se a dizer que se saberá “no devido tempo”, deixando no ar que poderá não ser no próximo ano. O deputado João Cotrim de Figueiredo tentou que Costa garantisse que não vai fazer “aumentos globais de impostos” até 2023. O primeiro-ministro recusou “especulações” como as simulações que o deputado da Iniciativa Liberal lhe citou, admitiu o englobamento mas sem data. E quando Cotrim quis saber e a assiduidade na função pública será premiada, defendeu que o bom desempenho “deve ser incentivado” e ironizou sobre se o deputado é realmente um verdadeiro liberal. 

Em relação a André Ventura, Costa comprovou que vai tratá-lo de forma fria e distante. O deputado do Chega queria uma promessa de não aumento dos impostos indirectos. “Não, não vou dar nenhuma garantia que os impostos indirectos não sobem nesta legislatura. Não me comprometerei com um cêntimo que seja de benefício fiscal para diminuir a carga fiscal sobre os combustíveis fósseis quando o mundo tem que se mobilizar para combater as alterações climáticas”, disse Costa. E citou números: a carga fiscal média portuguesa é de 37,2% e a da zona euro de 41,7%. Ventura acusou-o de ter convidado os professores a emigrar mas não enquadrou a ideia e Costa respondeu-lhe que confundiu os primeiros-ministros; e sobre o facto de os polícias terem que comprar com o seu dinheiro algemas, coletes e gás pimenta, o governante disse-lhe que tinha um mau “informador”.

À queixa do Bloco sobre a falta de auxiliares nas escolas, Costa culpou a descentralização de competências para os municípios e destes para as juntas de freguesia, já que o Governo contratou 4000 na legislatura passada e até diminuiu o rácio de alunos. “Está a passar a batata quente…”, replicou Catarina Martins desagradada. Quem também acusou Costa de “empurrar com a barriga” os problemas de falta de pessoal nos serviços públicos foi o líder comunista, mas Jerónimo de Sousa ficou igualmente sem resposta sobre o desafio de mudar a lei que fixa os aumentos das reformas com base na inflação. com Liliana Valente