Novas regras tornam substituição de funcionários das escolas mais rápida
Ministério permite acesso a reserva de recrutamento sempre que os trabalhadores estiveram mais de 12 dias de baixa. Até agora, eram necessários 30 dias de ausência.
Menos de três semanas depois de ter dado autorização às escolas para recorrerem a uma bolsa de contratação de funcionários para substituir quem estivesse doente, o Ministério da Educação altera as regras para tornar mais rápido o processo. Até aqui, as escolas podiam ter acesso a essa reserva sempre que um dos seus trabalhadores se ausentasse por mais de 30 dias. Agora o prazo é encurtado para 12 dias.
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Menos de três semanas depois de ter dado autorização às escolas para recorrerem a uma bolsa de contratação de funcionários para substituir quem estivesse doente, o Ministério da Educação altera as regras para tornar mais rápido o processo. Até aqui, as escolas podiam ter acesso a essa reserva sempre que um dos seus trabalhadores se ausentasse por mais de 30 dias. Agora o prazo é encurtado para 12 dias.
A novidade foi anunciada ao fim da manhã desta terça-feira pelo Ministério da Educação, em comunicado, mas não entra imediatamente em vigor, uma vez que o despacho que fixa as novas regras apenas agora seguirá para publicação. As escolas terão que esperar mais alguns dias para poderem aceder à reserva de recrutamento de assistentes operacionais de forma mais célere.
Esta bolsa de contratação permite suprir situações de ausências prolongadas de funcionários não docentes. O acesso só era possível se o trabalhador estivesse fora mais de 30 dias. As novas regras permitem “estas substituições ao fim de 12 dias de ausência”, anuncia a tutela.
O Ministério da Educação tinha dado, no final do mês passado, “luz verde” às escolas para recorrerem as estas bolsas de contratação – prometidas em Fevereiro. Face aos problemas provocados pela falta de funcionários desde o arranque do ano lectivo, decidiu agora tornar o processo mais rápido.
No comunicado desta terça-feira, o Ministério da Educação sublinha também que a generalidade dos processos de recrutamento dos 1067 assistentes operacionais anunciados “está terminada”. Na véspera, o ministro Tiago Brandão Rodrigues tinha responsabilizado algumas escolas por atraso no processo de contratação de funcionários.
A tutela garante ainda que “têm sido outorgadas horas suplementares, em casos pontuais” para suprir necessidades existentes nas escolas. “Neste momento, a portaria de rácios tem genérico cumprimento nos estabelecimentos de ensino, o que resulta na colocação de mais de 4 mil assistentes operacionais nos últimos três anos”, sublinha.
A falta de funcionários nas escolas está na origem de greves em algumas escolas, que decorrem nesta terça-feira, e que levaram ao encerramento de estabelecimentos de ensino em Lisboa e Leiria. Pelo mesmo motivo, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais convocou uma greve dos trabalhadores não docentes da educação pública para o dia 29 de Novembro.