Os seis helicópteros Kamov do Estado foram parando aos poucos até ficarem todos em terra em Janeiro de 2018. Quase dois anos depois, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou que o Governo pondera comprar aviões Canadair com ajuda da União Europeia. O PSD juntou os dois factos e pergunta agora a Eduardo Cabrita o que pretende fazer com a frota pública de helicópteros pesados.

Os seis helicópteros Kamov do Estado foram parando aos poucos até ficarem todos em terra em Janeiro de 2018. Quase dois anos depois, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou que o Governo pondera comprar aviões Canadair com ajuda da União Europeia. O PSD juntou os dois factos e pergunta agora a Eduardo Cabrita o que pretende fazer com a frota pública de helicópteros pesados.

Nas perguntas enviadas ao Ministério da Administração Interna (MAI), os deputados sociais-democratas querem saber “o que pretende o Estado fazer com estes meios aéreos, nomeadamente se tenciona, ou não, repará-los a fim de os tornar operacionais”. “O Governo possui ou vai verificar o custo para a recuperação destas aeronaves? Se sim, qual é o orçamento estimado e qual o plano para a sua recuperação? Existe algum estudo acerca do custo/benefício sobre o arranjo dos Kamovs versus o aluguer/aquisição de novas aeronaves?”, perguntam os deputados Carlos Peixoto, Duarte Marques e Mónica Quintela. 

Para os sociais-democratas, “numa altura em que o Governo anuncia a aquisição de novas aeronaves para integrarem a frota de meios aéreos próprios do Estado é importante saber qual a situação actual e futura dos Kamov que se encontram parados, designadamente se o Estado pretende, ou não, repará-los a fim de os tornar operacionais”.

Em causa estão declarações do ministro Eduardo Cabrita na semana passada em que o governante assumiu a vontade do Governo de comprar aviões Canadair até 2023 ao abrigo do novo Mecanismo Europeu de Protecção Civil, RescEU.

O novo mecanismo europeu prevê que os Estados-membros disponibilizem meios aéreos para fazer parte de uma bolsa de meios, pronta a intervir em caso de emergência num dos países quando este não tenha capacidade de resposta. O RescEU financia a compra de aeronaves que façam parte da fase permanente do programa até 90%, e paga 75% dos custos operacionais e de manutenção destes meios.

Num primeiro momento, o Governo decidiu ficar de fora, apesar de o programa ter nascido para responder ao caso português, dos incêndios de 2017, tal como o PÚBLICO noticiou.

Os problemas com os Kamov já vêm de trás e Eduardo Cabrita tem evitado dizer o que quer fazer com estes helicópteros que, além de problemas técnicos (três estão parados com graves problemas e os outros três por ordem da Autoridade Nacional de Aviação Civil), têm também problemas na justiça. Desde então, o Governo tem optado por lançar concursos com vista ao aluguer de três helicópteros pesados de combate a incêndios.

Já em 2018, na sequência das notícias do PÚBLICO que davam conta de que os Kamov estavam todos parados, os deputados do PEV tinham questionado Eduardo Cabrita sobre o assunto. Entre as várias perguntas apresentadas, os deputados d'Os Verdes questionavam qual o prazo que o Governo tinha para tornar os Kamov operacionais. Nas respostas enviadas pelo gabinete de Eduardo Cabrita, o governante explica o processo administrativo que impede os helicópteros de voar, mas não responde nada sobre os prazos nem sobre o que pretende fazer. Ao longo de meses, o PÚBLICO tem questionado o MAI sobre este assunto e não tem obtido respostas.