PSD quer saber porque continuam parados os helicópteros Kamov do Estado

Numa altura em que o Governo anunciou a compra de aviões Canadair com comparticipação da União Europeia, os sociais-democratas querem saber em que estado estão os seis helicópteros Kamov comprados em 2006 por António Costa.

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Os seis helicópteros Kamov continuam parados há quase dois anos Daniel Rocha

Os seis helicópteros Kamov do Estado foram parando aos poucos até ficarem todos em terra em Janeiro de 2018. Quase dois anos depois, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou que o Governo pondera comprar aviões Canadair com ajuda da União Europeia. O PSD juntou os dois factos e pergunta agora a Eduardo Cabrita o que pretende fazer com a frota pública de helicópteros pesados.

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Os seis helicópteros Kamov do Estado foram parando aos poucos até ficarem todos em terra em Janeiro de 2018. Quase dois anos depois, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou que o Governo pondera comprar aviões Canadair com ajuda da União Europeia. O PSD juntou os dois factos e pergunta agora a Eduardo Cabrita o que pretende fazer com a frota pública de helicópteros pesados.

Nas perguntas enviadas ao Ministério da Administração Interna (MAI), os deputados sociais-democratas querem saber “o que pretende o Estado fazer com estes meios aéreos, nomeadamente se tenciona, ou não, repará-los a fim de os tornar operacionais”. “O Governo possui ou vai verificar o custo para a recuperação destas aeronaves? Se sim, qual é o orçamento estimado e qual o plano para a sua recuperação? Existe algum estudo acerca do custo/benefício sobre o arranjo dos Kamovs versus o aluguer/aquisição de novas aeronaves?”, perguntam os deputados Carlos Peixoto, Duarte Marques e Mónica Quintela. 

Para os sociais-democratas, “numa altura em que o Governo anuncia a aquisição de novas aeronaves para integrarem a frota de meios aéreos próprios do Estado é importante saber qual a situação actual e futura dos Kamov que se encontram parados, designadamente se o Estado pretende, ou não, repará-los a fim de os tornar operacionais”.

Em causa estão declarações do ministro Eduardo Cabrita na semana passada em que o governante assumiu a vontade do Governo de comprar aviões Canadair até 2023 ao abrigo do novo Mecanismo Europeu de Protecção Civil, RescEU.

O novo mecanismo europeu prevê que os Estados-membros disponibilizem meios aéreos para fazer parte de uma bolsa de meios, pronta a intervir em caso de emergência num dos países quando este não tenha capacidade de resposta. O RescEU financia a compra de aeronaves que façam parte da fase permanente do programa até 90%, e paga 75% dos custos operacionais e de manutenção destes meios.

Num primeiro momento, o Governo decidiu ficar de fora, apesar de o programa ter nascido para responder ao caso português, dos incêndios de 2017, tal como o PÚBLICO noticiou.

Os problemas com os Kamov já vêm de trás e Eduardo Cabrita tem evitado dizer o que quer fazer com estes helicópteros que, além de problemas técnicos (três estão parados com graves problemas e os outros três por ordem da Autoridade Nacional de Aviação Civil), têm também problemas na justiça. Desde então, o Governo tem optado por lançar concursos com vista ao aluguer de três helicópteros pesados de combate a incêndios.

Já em 2018, na sequência das notícias do PÚBLICO que davam conta de que os Kamov estavam todos parados, os deputados do PEV tinham questionado Eduardo Cabrita sobre o assunto. Entre as várias perguntas apresentadas, os deputados d'Os Verdes questionavam qual o prazo que o Governo tinha para tornar os Kamov operacionais. Nas respostas enviadas pelo gabinete de Eduardo Cabrita, o governante explica o processo administrativo que impede os helicópteros de voar, mas não responde nada sobre os prazos nem sobre o que pretende fazer. Ao longo de meses, o PÚBLICO tem questionado o MAI sobre este assunto e não tem obtido respostas.