O Tribunal de Contas (TdC) aprovou as empreitadas de reabilitação do Liceu Alexandre Herculano e do Cinema Batalha. Na histórica escola do Porto as obras deverão agora arrancar “no mais breve espaço de tempo”, meses depois de ter sido adjudicada, devendo acontecer o mesmo no cinema de portas fechadas desde 2010. 

O Tribunal de Contas (TdC) aprovou as empreitadas de reabilitação do Liceu Alexandre Herculano e do Cinema Batalha. Na histórica escola do Porto as obras deverão agora arrancar “no mais breve espaço de tempo”, meses depois de ter sido adjudicada, devendo acontecer o mesmo no cinema de portas fechadas desde 2010. 

A luz verde do tribunal, refere a Câmara do Porto em comunicado, vem acabar com um longo compasso de espera exigido por “formalismo” desta entidade que obrigou a autarquia a repetir “a submissão de ambas as empreitadas à votação do executivo e da assembleia municipais, atrasando assim o arranque” das obras.

Num comunicado na sua página oficial, o município do Porto refere que as obras do antigo liceu, projectado pelo arquitecto Marques da Silva,​ estavam há vários meses adjudicadas, contudo, o processo foi “parado devido ao formalismo do Tribunal de Contas, que obrigou a repetir “a submissão de ambas as empreitadas à votação do executivo e da Assembleia municipais, atrasando assim o arranque” desta empreitada.

O concurso público para a requalificação e modernização do centenário liceu, na freguesia do Bonfim, foi lançado em Março por 9,8 milhões de euros de preço base, tendo o Governo assumido parte do pagamento (3,7 milhões).  O primeiro concurso, lançado em Outubro de 2018, não teve concorrentes: “Apesar de se terem apresentado 14 interessados, estes invocaram que o preço proposto para o projecto que chegou à câmara depois de elaborado pela Parque Escolar, no valor de sete milhões de euros, era demasiado baixo”.

Em Janeiro, depois de uma reunião entre António Costa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e Rui Moreira, o impasse foi ultrapassado, tendo sido anunciado “o lançamento de um novo concurso com a revisão do preço-base”.

A escola chegou a ser encerrada por alguns meses, por decisão da sua direcção, por entender não estarem reunidas as condições de segurança dos alunos, funcionários e professores. 

A autarquia refere que a intervenção, que contará “com fundos comunitários”, tem como objectivo “reformular e remodelar o imóvel”, “melhorando as condições de conforto, reabilitando as superfícies (pavimentos, paredes e tectos), as coberturas e elementos estruturais e construindo e instalando novas infra-estruturas, nomeadamente um novo pavilhão gimnodesportivo que ficará ao serviço da população”.

Quando ao Cinema Batalha, cuja reabilitação está orçada em 3,95 milhões de euros, o projecto “não vai sofrer, para já, alterações”, disse o arquitecto Alexandre Alves Costa à Agência Lusa. "Na próxima semana vamos reunir-nos com os empreiteiros para decidir quando vamos arrancar com as obras”, adiantou o responsável pelo projecto.

A conhecida “Sala Bebé” dará lugar a uma sala polivalente com bar e outras valências sociais, sendo construída, em substituição, uma sala-estúdio na parte posterior do segundo balcão, com capacidade para cerca de 150 pessoas. A plateia deverá manter os 346 lugares e a tribuna contará com 222. Está ainda prevista uma segunda sala de projecção e o aproveitamento do terraço do edifício.

Em 2017, a autarquia decidiu arrendar o edifício privado por 25 anos e uma renda mensal de 10 mil euros, anunciando a intenção de o transformar numa Casa do Cinema e atribuindo o projecto de recuperação aos arquitectos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez. Em Julho daquele ano, numa visita ao local, o presidente da câmara do Porto revelou que as obras estavam orçadas em cerca de 2,5 milhões de euros, a que se somariam 500 mil euros para equipamentos e mobiliário para um projecto que se articularia entre os eixos do “conhecimento, inovação e memória”. Mas esse orçamento, disse ao PÚBLICO o arquitecto em Maio de 2018, acabaria por se revelar baixo demais. A estrutura, explicou Alexandre Alves Costa, estava “em muito pior estado” do que se imaginava.

O futuro do equipamento estava suspenso desde o chumbo do Tribunal de Contas à Empresa Municipal de Cultura. Rui Moreira acabaria por contornar a questão alterando, em Fevereiro, os estatutos da empresa Porto Lazer.

O imóvel funcionou como sala de cinema até 2000, ano em que foi encerrado. Assim se manteve até 2006, reabrindo como espaço cultural pelas mãos da Associação de Comerciantes do Porto (ACP), numa outra vida que acabou por durar apenas quatro anos. Pelos "prejuízos mensais avultados”, a ACP acabaria por encerrar o espaço em 2010. Com Lusa