Temos hoje uma Ordem com advogados mas sem um verdadeiro bastonário funcional. Os 32 mil advogados terão no final do próximo mês de Novembro a oportunidade de colocar uma bastonária efectiva à frente dos destinos da Ordem. Oxalá o façam, democraticamente.

Temos hoje uma Ordem com advogados mas sem um verdadeiro bastonário funcional. Os 32 mil advogados terão no final do próximo mês de Novembro a oportunidade de colocar uma bastonária efectiva à frente dos destinos da Ordem. Oxalá o façam, democraticamente.

Os advogados sentem a sua Ordem ausente. A Ordem mal sente os advogados. E é por isso que a próxima bastonária tem que ser diferente, e preconizar uma mudança.

A profissão de advogado tal como a conhecíamos está hoje ameaçada. Que tinha deixado de ser uma profissão de elites e privilegiados sociais já o sabíamos há muitos anos. Que a profissão está em risco sabemo-lo agora. A Ordem tem uma estrutura enorme, mas os advogados são bem mais do que a Ordem com a sua estrutura. É esse todo que tem que ser trazido à Ordem e para isso é a Ordem que tem que ir ter com todos eles. Ir ter com os advogados significa falar-lhes, representá-los, apoiá-los, explicar claramente em que situação está a profissão e traçar um futuro com perspectivas. É isso que os advogados esperam hoje de uma candidatura a bastonário e Conselho Geral da Ordem dos Advogados.

Essa postura exigida ao novo bastonato, de respeito pela dignidade da classe, é a pedra de toque para continuar a garantir a função social da advocacia e a sua valiosa colaboração na administração da justiça.

A maior parte de nós vive da prática individual. Milhares trabalham em regime de trabalho subordinado junto de outros advogados e de sociedades de advogados. A classe mudou e mudou muito. Os novos advogados avançaram em várias direcções. A Ordem ficou parada lá atrás no mesmo sítio, sem capacidade de agregação, sem saber captar a sua confiança.

Entre a prática individual propriamente dita, ou equiparada em sociedades familiares de apenas dois ou três advogados, e as grandes sociedades, algumas internacionalizadas, está criado um fosso no plano social e económico. Os milhares de advogados em prática individual, e as empresas de prestação de serviços jurídicos, estão em mundos separados. Estas estão agregadas na defesa de interesses próprios. Mas aqueles estão pulverizados cada qual no seu canto a braços com dificuldades de índole e alcance diverso.

Neste contexto, é a Ordem que tem que se reorientar e para isso é preciso pôr ordem na Ordem, que é como quem diz, reposicioná-la socialmente e reconduzi-la à sua função agregadora e motivadora de um espaço de liberdade e combate pelos Direitos das pessoas. Reposicionar a Ordem significa mais que tudo reafirmar os valores do interesse público da profissão e encontrar o fio condutor para a coexistência dos diversos modos de exercício da advocacia que não comprometam a essencialidade desse interesse público constitucionalizado, mas por vezes mal tratado.

Ora, esse desiderato não se alcança só com medidas avulsas como parece resultar das propostas de vários dos actuais candidatos a bastonário. As cem medidas para os primeiros cem dias de Governo é coisa do passado, para impressionar basbaque, e que não reposiciona nem contribui para mudar a Ordem e pô-la na ordem. O que os advogados portugueses precisam é de uma nova visão para a Ordem dos Advogados e não de medidas avulsas, simpáticas, mas desconexas, populares, mas sem rumo orientador, algumas delas úteis, mas meros remédios e tapa-buracos.

A única candidatura a bastonária que se apresenta com uma visão de fundo, estratégica para a Ordem dos Advogados, é a da colega Ana Luísa Lourenço. Ana Luísa Lourenço é aquela que oferece uma visão, em vez de só medidazinhas avulsas, que defende uma mudança da Ordem, uma alternativa ao passado no presente, que corporiza quer no verbo, quer na equipa ao Conselho Geral uma garantia de fazer diferente com inovação. Gente descomprometida com uma visão descomplexada quer pôr ordem na Ordem chamando a si a colaboração e empenho de toda a classe na promoção da própria classe.

Esta é uma candidatura inovadora que representa a alternativa para a mudança.