1. Mais zangas e mais namoros. António Costa diz para não contarem com ele para “pântanos”. Pois não, as águas prometem ser bastante agitadas. Não é preciso fazer um grande esforço para perceber o que vai acontecer em breve na nova Assembleia da República. 

• Coloco à cabeça a regulamentação da lei de bases da Saúde, nomeadamente, a questão das PPP. Se a lei de bases foi aprovada à esquerda, o mais provável é que o PS procure agora o apoio da direita (qualquer que seja o líder do PSD) para estabelecer as regras futuras para intervenção de privados.

• António Costa não quer mexer nas leis laborais mas não se vai livrar desse debate no Parlamento. É seguro que os partidos à esquerda levarão a reversão das medidas laborais impostas pela troika (excepções que permitem enquadrar trabalhos permanentes com contratos a prazo, banco de horas individual, figura do despedimento por inadaptação) e que, com isso, colem o PS ao PSD e CDS.

• O mesmo pode suceder com a contagem integral do tempo de serviço dos professores e a aceleração do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVAP), que já devia estar concluído, de acordo com o calendário definido pelo próprio Governo em 2017.

• O primeiro-ministro chegou a defender a eleição directa dos presidentes das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, nas autárquicas de 2017, mas o processo ficou adiado para a legislatura seguinte. A lei-quadro da transferência de competências para autarquias foi aprovada em 2018 com votos a favor de PS e PSD, abstenção do CDS-PP e votos contra do BE, PCP, PEV e PAN. Se o PS for avante com novas alterações, o mais provável é ter que negociar outra vez com PSD.

• O PS quer acabar com a Cresap (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública) nos moldes em que esta existe e, a avaliar pelas declarações já feitas, é natural que tenha o apoio, pelo menos, do PCP e BE para isso. É caso para dizer que o que resta da geringonça tem todas as condições para funcionar.

• E na reforma fiscal? O PS comprometeu-se a aumentar o número de escalões de IRS de forma a garantir alívio fiscal às famílias. No objectivo, todos os partidos estão de acordo. Assegurará o apoio da esquerda?

• Mas, prepare-se, pode haver coligações negativas. PSD e BE, por exemplo, já disseram que querem voltar a discutir nesta legislatura um tema delicado que é o regime de abonos dos deputados. A alteração feita há alguns meses não foi, para estes partidos, suficiente e prometem insistir com a simplificação do regime através da criação de um abono único.

• E na regulamentação da lei de bases da habitação? PSD e BE também têm pontos de convergência como a limitação dos vistos Gold nas grandes cidades, como forma de travar a especulação imobiliária. 

2 . Os liberais não têm lugar no PSD como Rui Rio quer fazer crer? No discurso em que anunciou ser recandidato à liderança do PSD, Rio garantiu que avança porque o partido “precisa de uma liderança” que “não permita que o PSD se transforme numa força partidária de perfil eminentemente liberal”. Há aqui algumas confusões: Pedro Passos Coelho foi o líder mais liberal que o partido já teve e Rio apoiou-o quando se candidatou a primeiro-ministro em 2011 e 2015; o PSD sempre teve, e ganha em continuar a ter, um sector liberal, para mais numa altura em que um novo partido com esse perfil surpreendeu toda a gente ao conseguir eleger um deputado, o Iniciativa Liberal, que se vai sentar entre PSD e CDS; a grande diferença entre Rio e os seus adversários (Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz) na corrida à liderança do partido não é a questão do mais ou menos liberal mas da posição de abertura em relação a acordos com o PS - há algumas questões em que Rio é até mais liberal do que Montenegro.

1. Mais zangas e mais namoros. António Costa diz para não contarem com ele para “pântanos”. Pois não, as águas prometem ser bastante agitadas. Não é preciso fazer um grande esforço para perceber o que vai acontecer em breve na nova Assembleia da República. 

• Coloco à cabeça a regulamentação da lei de bases da Saúde, nomeadamente, a questão das PPP. Se a lei de bases foi aprovada à esquerda, o mais provável é que o PS procure agora o apoio da direita (qualquer que seja o líder do PSD) para estabelecer as regras futuras para intervenção de privados.

• António Costa não quer mexer nas leis laborais mas não se vai livrar desse debate no Parlamento. É seguro que os partidos à esquerda levarão a reversão das medidas laborais impostas pela troika (excepções que permitem enquadrar trabalhos permanentes com contratos a prazo, banco de horas individual, figura do despedimento por inadaptação) e que, com isso, colem o PS ao PSD e CDS.

• O mesmo pode suceder com a contagem integral do tempo de serviço dos professores e a aceleração do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVAP), que já devia estar concluído, de acordo com o calendário definido pelo próprio Governo em 2017.

• O primeiro-ministro chegou a defender a eleição directa dos presidentes das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, nas autárquicas de 2017, mas o processo ficou adiado para a legislatura seguinte. A lei-quadro da transferência de competências para autarquias foi aprovada em 2018 com votos a favor de PS e PSD, abstenção do CDS-PP e votos contra do BE, PCP, PEV e PAN. Se o PS for avante com novas alterações, o mais provável é ter que negociar outra vez com PSD.

• O PS quer acabar com a Cresap (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública) nos moldes em que esta existe e, a avaliar pelas declarações já feitas, é natural que tenha o apoio, pelo menos, do PCP e BE para isso. É caso para dizer que o que resta da geringonça tem todas as condições para funcionar.

• E na reforma fiscal? O PS comprometeu-se a aumentar o número de escalões de IRS de forma a garantir alívio fiscal às famílias. No objectivo, todos os partidos estão de acordo. Assegurará o apoio da esquerda?

• Mas, prepare-se, pode haver coligações negativas. PSD e BE, por exemplo, já disseram que querem voltar a discutir nesta legislatura um tema delicado que é o regime de abonos dos deputados. A alteração feita há alguns meses não foi, para estes partidos, suficiente e prometem insistir com a simplificação do regime através da criação de um abono único.

• E na regulamentação da lei de bases da habitação? PSD e BE também têm pontos de convergência como a limitação dos vistos Gold nas grandes cidades, como forma de travar a especulação imobiliária. 

2 . Os liberais não têm lugar no PSD como Rui Rio quer fazer crer? No discurso em que anunciou ser recandidato à liderança do PSD, Rio garantiu que avança porque o partido “precisa de uma liderança” que “não permita que o PSD se transforme numa força partidária de perfil eminentemente liberal”. Há aqui algumas confusões: Pedro Passos Coelho foi o líder mais liberal que o partido já teve e Rio apoiou-o quando se candidatou a primeiro-ministro em 2011 e 2015; o PSD sempre teve, e ganha em continuar a ter, um sector liberal, para mais numa altura em que um novo partido com esse perfil surpreendeu toda a gente ao conseguir eleger um deputado, o Iniciativa Liberal, que se vai sentar entre PSD e CDS; a grande diferença entre Rio e os seus adversários (Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz) na corrida à liderança do partido não é a questão do mais ou menos liberal mas da posição de abertura em relação a acordos com o PS - há algumas questões em que Rio é até mais liberal do que Montenegro.

3. A CGTP já veio de férias. Arménio Carlos bem avisou Costa logo depois das eleições que “ou dava resposta” às reivindicações da CGTP ou “contava com contestação” nas ruas. Os primeiros sinais disso já são visíveis: greve às horas extraordinárias e escolas a fechar de forma rotativa em protesto contra a falta de funcionários (que é hoje menor do que há um ou dois anos, uma vez que as escolas tiveram autorização antes das eleições legislativas para a contratação de mil pessoas). 

4. Marcelo faz mais pressão. Ao fim de muito tempo de um registo de grande discrição, o Presidente da República veio esta semana alertar o Governo para que “importa e importa muito haver mais e mais sustentável crescimento económico” pois “este que temos não chega”. Os “infortúnios” podem chegar “mais cedo que o esperado”, disse no encerramento do Congresso da CIP. Eis o novo Marcelo Rebelo de Sousa na versão Governo Costa 2.0. Serão dias agitados, ou não?