O líder da maioria do Partido Republicano no Senado, Mitch McConnell, já começou a dar instruções aos seus colegas sobre a forma como devem enfrentar o processo de impugnação do Presidente Donald Trump. Os republicanos admitem que o julgamento do Presidente pode começar entre finais de Novembro e o Natal.

O líder da maioria do Partido Republicano no Senado, Mitch McConnell, já começou a dar instruções aos seus colegas sobre a forma como devem enfrentar o processo de impugnação do Presidente Donald Trump. Os republicanos admitem que o julgamento do Presidente pode começar entre finais de Novembro e o Natal.

Várias comissões permanentes da Câmara dos Representantes estão a ouvir testemunhas e a consultar documentos para fundamentarem uma acusação contra o Presidente norte-americano.

Neste caso, as principais suspeitas dizem respeito a uma campanha de pressão da Casa Branca sobre o Governo ucraniano para que fossem abertas investigações criminais contra Joe Biden, um dos mais fortes candidatos a enfrentar Trump nas eleições presidenciais de 2020, pelo Partido Democrata, e antigo vice-presidente dos EUA responsável pelas relações com a Ucrânia no período pós-revolução de 2014.

O Partido Democrata acusa o Presidente Trump de pedir ajuda a um Governo estrangeiro para prejudicar um adversário político interno, numa operação coordenada pelo seu advogado pessoal, Rudolph Giuliani, e com a participação de várias figuras ligadas ao Departamento de Estado. Entre elas, o embaixador dos EUA na União Europeia, Gordon Sondland (que deverá ser ouvido esta quinta-feira no Congresso) e o ex-enviado especial dos EUA para a Ucrânia, Kurt Volker (que se demitiu no final de Setembro e foi ouvido este mês).

O Presidente Trump e os seus aliados dizem que o processo de impugnação em curso é uma manobra política do Partido Democrata. E acusam os líderes democratas de estarem a conduzir as investigações de forma secreta e sem darem oportunidade aos republicanos de convocar testemunhas. Isto apesar de os congressistas republicanos com lugar nas comissões permanentes estarem a acompanhar todo o processo e poderem fazer perguntas às testemunhas convocadas pelos democratas.

A Constituição dos EUA é clara a dizer que só a Câmara dos Representantes pode investigar o Presidente num processo de impugnação, mas nada diz sobre a forma como esse processo deve decorrer.

No passado, nos casos de Richard Nixon (1974) e Bill Clinton (1998), os líderes da Câmara dos Representantes optaram por levar a votação global uma proposta para o arranque do processo, mas isso não é obrigatório.

No caso de Trump, a líder da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, declarou o início do processo numa conferência de imprensa, em finais de Setembro.

É por isso que o líder do Senado, o republicano Mitch McConnell, acusa os democratas de conduzirem o processo de forma contrária às normas estabelecidas, e não de forma ilegal, como o Presidente Trump diz erradamente.

Sem votos no Senado

Na quarta-feira, McConnell reuniu-se com os senadores do Partido Republicano e disse-lhes que o julgamento do Presidente Trump pode começar por volta do Dia de Acção de Graças, que nos EUA se comemora, este ano, no dia 28 de Novembro. Ou, o mais tardar, até ao Natal.

Segundo o jornal Washington Post e o site Politico, o líder do Partido Republicano no Senado fez uma apresentação sobre a forma como decorre o julgamento de um Presidente, e respondeu às dúvidas dos senadores. Ao seu lado esteve o senador Lindsey Graham, que foi um dos responsáveis do Partido Republicano pelo processo de impugnação de Bill Clinton, numa altura em que era congressista na Câmara dos Representantes.

“Há a expectativa de que [o julgamento] vai começar por volta do Dia de Acção de Graças”, disse o senador republicano Kevin Cramer, citado pelo Washington Post. “Temos o período entre o Dia de Acção de Graças e o Natal, o que seria maravilhoso porque não há melhor prazo final do que a pausa seguinte para motivar os senadores.”

O processo de destituição de um Presidente norte-americano começa na Câmara dos Representantes, com a aprovação, por uma maioria simples, dos artigos de acusação. Essa fase ainda não chegou – os congressistas estão ainda a reunir provas, no âmbito das comissões permanentes da câmara baixa do Congresso, para levarem a votos as acusações.

Depois desse passo, o processo sobe ao Senado, que funcionará como um tribunal e que durante o julgamento será liderado pelo presidente do Supremo Tribunal. Para que um Presidente seja efectivamente afastado do cargo, pelo menos dois terços do Senado (ou 67 senadores) têm de o condenar. Se isso acontecer, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, assume a Presidência do país.

É provável que a Câmara dos Representantes aprove a acusação contra Trump, porque o Partido Democrata tem 234 congressistas e precisa apenas de 218 votos.

Mas o caso muda de figura no Senado, em que o Partido Republicano tem 53 senadores contra 47 do Partido Democrata. Sendo necessários, pelo menos, 67 votos de condenação, o Partido Democrata teria de convencer pelo menos 20 republicanos a virarem-se contra Trump em poucas semanas.

Começa a haver sinais de alguma desunião no Partido Republicano, mas nada que abra portas a uma deserção em massa em tão pouco tempo, apesar de o apoio à impugnação de Trump estar a subir nas sondagens. Para além disso, os grupos de apoio ao Presidente Trump estão a fazer tudo para que os possíveis dissidentes sejam vistos como traidores – como é o caso do senador Mitt Romney, alvo de um anúncio na televisão em que é tratado como “um agente secreto dos democratas no Senado”.

Nenhum Presidente dos EUA foi alguma vez afastado num processo de destituição no Congresso.

Nos dois casos em que a Câmara dos Representantes aprovou uma acusação (Andrew Johnson, em 1868; e Bill Clinton, em 1998), o Senado não reuniu os dois terços necessários para uma condenação. Em 1974, o então Presidente Richard Nixon resignou antes de a Câmara dos Representantes aprovar uma mais do que certa acusação, e o processo nem sequer chegou ao Senado.