Um motivo para assinalar com esperança, esta quinta-feira, o Dia Internacional para Erradicação da Pobreza: a velha taxa de pobreza relativa voltou aos valores pré-crise económica e financeira e a nova taxa de pobreza e exclusão baixou, colocando Portugal na média da União Europeia (UE).

Um motivo para assinalar com esperança, esta quinta-feira, o Dia Internacional para Erradicação da Pobreza: a velha taxa de pobreza relativa voltou aos valores pré-crise económica e financeira e a nova taxa de pobreza e exclusão baixou, colocando Portugal na média da União Europeia (UE).

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento foi feito em 2018 com base nos rendimentos do ano anterior. Pelos cálculos do Instituto Nacional de Estatística (INE), era pobre quem auferia um rendimento anual inferior a 5607 euros (467 euros por mês). E estavam nessa situação 1,8 milhões de pessoas.

Aquele número corresponde a 17,3% da população (não fossem as transferências sociais, seria 45%). São menos 1 ponto percentual do que em 2016 e menos 2,2 pontos percentuais que em 2014. Permanece acima da média da União Europeia (16,9%), mas já está 0,6 pontos percentuais abaixo de 2008, ano da falência do Lehman Brothers, pedra de toque da crise económica e financeira. 

A leitura longitudinal que se pode fazer é limitada, uma vez que só em 2003 o INE começou a calcular a proporção de indivíduos com rendimento inferior a 60% da mediana nacional. Nesse ano, o país registava uma taxa de pobreza relativa de 20,4%. Desde então, os valores foram descendo, no sentido de uma convergência com a União Europeia. Em 2008, Portugal exibia uma taxa de 17,9%. Com a crise, a taxa voltou a subir – chegou a alcançar os 19,5% em 2013. Os especialistas não se cansavam de avisar que seria maior não fosse o empobrecimento generalizado.

Sobressaía a insuficiência daquele indicador. A União Europeia criou a taxa de risco de pobreza ou exclusão social, que conjugava três aspectos – a taxa de risco de pobreza relativa, a taxa de privação material severa e a taxa de intensidade laboral per capita. E essa, em Portugal, é de 21,6%. São menos 5,9 pontos percentuais do que em 2014, ano em que o país viveu o pico da crise económica e financeira que o levou a assinar um memorando de entendimento com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.

Em 2018, 2,2 milhões de pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal. Além de 1,8 milhões em pobreza relativa, havia 615 mil que viviam em privação material severa e 532 mil em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida. A soma dá mais do que as partes, porque 109 mil pessoas entravam nas três categorias.

Situação piorou em nove Estados-membros

Num documento divulgado esta quarta-feira, o Eurostat faz uma comparação entre 2008 e 2018. E concluiu que a taxa de risco de pobreza ou exclusão social aumentou em nove Estados-membros: Luxemburgo, Grécia, Estónia, Espanha, Itália, Holanda, Suécia, Dinamarca e Chipre. As maiores quedas observam-se na Bulgária, na Roménia, na Polónia, na Hungria e na Letónia. Portugal recuou 4.4 pontos percentuais, estando agora na média.

Em sete Estados-membros, mais de um quarto da população encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão: Bulgária (32,8%), Roménia (32,5%), Grécia (31,8%), Letónia (28,4%), Lituânia (28,3%), Itália (27,3%) e Espanha (26,1%). As taxas mais baixas verificavam-se na República Checa (12,2%), Eslovénia (16,2%), Eslováquia (16,3%, segundo dados de 2017), Finlândia (16,5%), Holanda (16,7%), Dinamarca (17,4%), França (também 17,4%) e na Áustria (17,5%).

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla inglesa) alerta para o facto de a pobreza afectar mais as mulheres do que os homens. Lembra que o cruzamento entre género e outras características, como idade, etnia, origem, capacidade/incapacidade, coloca algumas mulheres em maior risco de pobreza e exclusão. Recomenda que, para enfrentar a pobreza mais concentrada em determinados grupos e localidades, se fortaleçam “os objectivos gerais associados à pobreza com medidas específicas de género”. “Os documentos estratégicos europeus e nacionais direccionados aos grupos mais vulneráveis devem ter um forte foco interseccional na situação de pobreza de mulheres e homens e dados individuais devem ser coligidos para perceber os seus riscos de pobreza como deve de ser”, aconselha.