Secretariado do PS ganha peso no Governo, que só tem duas estreias
Há cinco novos ministros no segundo Governo de António Costa. Dois são estreantes. Três são promovidos de secretários de Estado. As mulheres passam a 42%.
O primeiro-ministro assumiu-o frontalmente no final da audiência em que entregou o elenco ministerial do seu segundo Governo: há um “reforço do centro do Governo”, quando o PS está “mais reforçado politicamente, numa lógica de continuidade” – ou seja, perante o crescimento parlamentar do PS com um governo minoritário sem acordos prévios o objectivo é de claro reforço político do executivo.
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O primeiro-ministro assumiu-o frontalmente no final da audiência em que entregou o elenco ministerial do seu segundo Governo: há um “reforço do centro do Governo”, quando o PS está “mais reforçado politicamente, numa lógica de continuidade” – ou seja, perante o crescimento parlamentar do PS com um governo minoritário sem acordos prévios o objectivo é de claro reforço político do executivo.
De facto, a direcção do PS ganha força neste executivo e passam de três a seis os ministros que são membros do secretariado nacional. A Graça Fonseca, Mariana Vieira da Silva e Pedro Nuno Santos juntam-se agora Alexandra Leitão, Ana Mendes Godinho e Maria do Céu Albuquerque.
Já do ponto de vista institucional, surgem quatro ministros de Estado, que encabeçam o organograma do Governo. São eles Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno. No anterior governo de António Costa não havia nenhum.
Pedro Siza Vieira adquire o lugar de número dois no organograma do Governo passando Santos Silva para terceiro, uma mudança que, ao que o PÚBLICO apurou, se deve à proximidade da presidência portuguesa da União Europeia – António Costa e Santos Silva terão de se ausentar do país.
Com a posse prevista para 22 ou 23 de Outubro, o Governo tem 19 ministros, cinco deles estreantes absolutos em funções governamentais: Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, e Ricardo Serrão, ministro do Mar.
Mas sobem à primeira linha do Conselho de Ministros três anteriores secretárias de Estado: Alexandra Leitão, Ana Mendes Godinho e Maria do Céu Albuquerque. No total há cinco novos ministros num governo em que são criados dois novos ministérios: o da Modernização do Estado e da Administração Pública e o da Coesão Territorial.
O primeiro-ministro manteve também a orientação que tem defendido sobre paridade de género no poder político-institucional: há oito mulheres e 11 homens, o que corresponde a uma quota mínima de representação por género de 42% de mulheres.
O Governo é assim essencialmente de continuidade, como o primeiro-ministro salientou no Palácio de Belém ontem. António Costa prevê remodelar provavelmente com mais amplitude os ministros no Outono de 2021, depois das eleições presidenciais de Janeiro, da presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre, e a tempo das autárquicas.
Promoção de Alexandra Leitão
Aos 46 anos, Alexandra Leitão ocupa o agora criado Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública. Alexandra Leitão era secretária de Estado adjunta e da Educação e foi ela quem conduziu, ao longo dos quatro anos, as negociações com os professores sobre o reconhecimento do tempo de serviço. É membro do secretariado nacional do PS.
Outra mulher que se estreia como ministra mas também no Governo é Ana Abrunhosa, de 49 anos, no igualmente novo Ministério da Coesão Territorial. Foi presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e dirigiu a reconstrução em Pedrógão, a seguir aos incêndios de 2017. Não é militante do PS.
A nova ministra da Agricultura é Maria do Céu Albuquerque, de 49 anos. Era secretária de Estado do Desenvolvimento Regional e integra o secretariado nacional do PS.
Ana Mendes Godinho, aos 47 anos, será ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em substituição de José António Vieira da Silva. Até agora, era secretária de Estado do Turismo e é membro do secretariado nacional do PS.
Estreante no Governo é o novo ministro do Mar, o ex-eurodeputado Ricardo Serrão, de 65 anos, em substituição de Ana Paula Vitorino.
Continuam catorze
Ganhando o estatuto de ministro de Estado transita do anterior Governo Pedro Siza Vieira, agora ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital. Tem 55 anos.
Mariana Vieira da Silva, 42 anos, continua como ministra da Presidência, agora também de Estado. Perde a Modernização Administrativa para Alexandra Leitão. Mariana Vieira da Silva é membro do secretariado nacional do PS.
Com estatuto de ministro de Estado, confirma-se a continuação de Mário Centeno, 52 anos, na pasta das Finanças, tal como o PÚBLICO noticiou há um ano. Em causa está a continuidade e a estabilidade da política financeira e orçamental, bem como a prossecução do mandato como presidente do Eurogrupo.
A política europeia e o facto de Portugal ir presidir à União Europeia no primeiro semestre de 2021 são as razões da continuidade de Augusto Santos Silva, de 63 anos, à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como o PÚBLICO então noticiou. Agora também passa a ministro de Estado.
Na Justiça mantém-se Francisca van Dunem, de 63 anos, e na Administração Interna permanece Eduardo Cabrita, de 58 anos. Assim como Manuel Heitor, 61 anos, se mantém à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, e Tiago Brandão Rodrigues, de 42 anos, no Ministério da Educação.
Nélson de Souza, de 55 anos, fica como ministro do Planeamento. Pedro Nuno Santos, de 42 anos, permanece como ministro das Infra-estruturas e da Habitação e João Pedro Matos Fernandes, de 51 anos, mantém-se como ministro do Ambiente e agora também da Acção Climática.
Mantêm-se os ministros que foram empossados na remodelação de há um ano. Assim, Gomes Cravinho, de 55 anos, continua como ministro da Defesa, Marta Temido, de 45 anos, como ministra da Saúde e Graça Fonseca, de 48 anos, como ministra da Cultura. Graça Fonseca integra o secretariado nacional do PS.
O novo secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro é Tiago Antunes, de 41 anos, até aqui secretário de Estado da Presidência e Modernização Administrativa. Duarte Cordeiro, de 40 anos, permanece como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. E André Caldas é o novo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. André Caldas era há cerca de três meses presidente do Opart, depois de ter sido quatro anos chefe de gabinete de Mário Centeno.
Em Setembro, em entrevista ao PÚBLICO garantia que ser membro do Governo não estava no seu horizonte. “Não está. Assumi este compromisso para três anos de boa-fé, mas vou responder como responderia o dr. Jorge Sampaio: ‘Não prescindo de nenhum dos meus direitos cívicos.’ Estou genuinamente apostado num mandato de três anos e em merecer a confiança da tutela e a recondução.” E acrescentou: “Não tenho nenhum sinal de que outra coisa pudesse estar no espírito de quem quer que seja. As pessoas conhecem a minha militância partidária e as minhas responsabilidades no PS, mas não sou comissário político do PS nesta empresa, sou um gestor público que tem uma ideologia.”
Já na liderança do grupo parlamentar entra Ana Catarina Mendes, 46 anos, que é substituída por José Luís Carneiro, de 48 anos, no lugar de secretário-geral adjunto.