José Manuel Rodrigues eleito líder da assembleia madeirense
Centrista foi eleito com 24 votos a favor, quatro contra e 19 em branco.
Não falhou nenhum voto a José Manuel Rodrigues para ser eleito presidente da Assembleia Legislativa Regional madeirense, esta terça-feira de manhã. O centrista conquistou 24 votos a favor, os que precisava para ter a maioria num parlamento de 47 lugares. Houve ainda quatro votos contra e 19 em branco - o PS, segunda força política no parlamento, já avisara que votaria em branco. Quebrou-se assim a regra de que preside à assembleia um elemento do partido mais votado (que neste caso foi o PSD).
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Não falhou nenhum voto a José Manuel Rodrigues para ser eleito presidente da Assembleia Legislativa Regional madeirense, esta terça-feira de manhã. O centrista conquistou 24 votos a favor, os que precisava para ter a maioria num parlamento de 47 lugares. Houve ainda quatro votos contra e 19 em branco - o PS, segunda força política no parlamento, já avisara que votaria em branco. Quebrou-se assim a regra de que preside à assembleia um elemento do partido mais votado (que neste caso foi o PSD).
José Prada e Rubina Leal, do PSD, foram também eleitos esta manhã vice-presidentes da mesa do parlamento, numa votação separada que contou com 43 votos a favor e quatro brancos. Do lado do PS, a escolha para a vice-presidência recaiu sobre Victor Freitas, que dirigiu a bancada socialista nos últimos anos. Obteve 42 votos favoráveis, um contra e quatro brancos.
A eleição de José Manuel Rodrigues, que liderou o CDS-Madeira durante 18 anos (1997-2015) acabou por ser pacífica, tendo em conta as críticas que se foram ouvindo à forma como o processo de indicação foi conduzido pelos dois partidos da coligação de governo, mesmo no interior dos centristas. A antiga vice-presidente do parlamento madeirense, Isabel Torres, do CDS, falou mesmo em “chantagem” para definir o apoio que o PSD deu a José Manuel Rodrigues.
O antecessor na presidência da Assembleia, José Tranquada Gomes (eleito em 2015 com 39 votos a favor, cinco contra e três em branco), suspendeu o mandato, evitando assim ter de empossar Rodrigues, admitindo que não ficaria bem com a sua consciência, votando no presidente do CDS.
O facto de o voto ser secreto, e de o presidente – tal como os restantes membros da mesa – ter de ser eleito pela maioria dos deputados (24), significava que nenhum dos parlamentares do PSD (21) e do CDS (três) podiam ir contra a disciplina de voto imposta pelas duas bancadas.
Direitos das oposições
José Manuel Rodrigues rejeitou sempre que tivesse sido exercido qualquer tipo de chantagem sobre o PSD para o CDS ficar com a presidência da assembleia. “Sou hoje o deputado com mais anos no parlamento”, sublinhou no final da sessão, durante a primeira intervenção como presidente da assembleia legislativa regional.
Rodrigues, que nas últimas duas legislaturas liderou a oposição no parlamento, procurou apontar caminhos. “A Nova Maioria [as maiúsculas são do próprio] que vai suportar o décimo terceiro Governo Regional terá a minha inteira lealdade. As oposições terão o meu máximo respeito”, afirmou, prometendo ser o “denominador comum” do parlamento. “Conheço os direitos da maioria, mas não ignoro os direitos das oposições.”
Oposições que se demarcaram da eleição. O PS, através do líder parlamentar Miguel Iglésias, explicou o voto em branco da bancada. “O Partido Socialista não participa em jogos de troca de votos ou de favores”, disse aos jornalistas, enquanto Élvio Jesus, do JPP, era mais duro. “O principal órgão da região foi tomado de assalto”, considerou, argumentando que os interesses individuais (de José Manuel Rodrigues) prevaleceram sobre os interesses colectivos.
PSD e CDS normalizaram a questão. O social-democrata Jaime Filipe Ramos destacou o cumprimento do compromisso com o parceiro de coligação, em nome da estabilidade governativa, mas admitiu que a eleição possa causar estranheza. “As pessoas estavam habituadas a que fosse sempre o PSD a ter a presidência”, explicou, admitindo que dentro do PSD haverá quem preferisse outra solução, mas essas preferências são irrelevantes. “O relevante é que é necessário garantir uma estabilidade durante quatro anos.” Rui Barreto, líder do CDS, concordou. “Foi uma eleição tranquila”, resumiu, dizendo ser natural que, num acordo de governo de coligação, o poder seja partilhado.
Esta tarde, é a vez de o governo regional tomar posse. O executivo, o primeiro a ser formado sem maioria absoluta, é liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque e tem Pedro Calado na vice-presidência. O CDS fica com duas pastas – Economia (Rui Barreto) e Mar e Pescas (Teófilo Cunha).
Eduardo Jesus (Turismo e Cultura), Augusta Aguiar (Inclusão Social e Cidadania) e João Pedro Fino (Equipamentos e Infra-estruturas) são as outras duas novidades, num governo onde continuam Jorge Carvalho (Educação, Ciência e Tecnologia), Pedro Ramos (Saúde e Protecção Civil), Humberto Vasconcelos (Agricultura e Desenvolvimento Rural) e Susana Prada (Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas).