Governo do Equador cede e repõe subsídio aos combustíveis
Negociações com movimento indígena, mediadas pela ONU, levam à revogação do decreto que causaram protestos violentos. Será elaborada nova legislação.
O Governo do Equador cedeu nas negociações com o movimento indígena e revogou o decreto decreto 883, que acabou com o subsídio aos combustíveis, fazendo disparar os preços em 123%, e gerou a vaga de protestos violentos que agitou o país durante 12 dias.
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O Governo do Equador cedeu nas negociações com o movimento indígena e revogou o decreto decreto 883, que acabou com o subsídio aos combustíveis, fazendo disparar os preços em 123%, e gerou a vaga de protestos violentos que agitou o país durante 12 dias.
“Como resultado do diálogo, o decreto 883 fica sem efeito, e é criada uma comissão para preparar um novo decreto”, anunciou o coordenador das Nações Unidas no Equador, Arnaud Peral, após várias horas de diálogo entre as partes nos arredores de Quito.
A comissão será integrada pelas organizações do movimento indígena que participam no diálogo e pelo Governo do Presidente Lenín Moreno, com a mediação da ONU e da Conferência Episcopal do Equador.
Arnaud Peral disse que o país se encontra “numa situação séria e dramática há 12 dias”.
“Houve mortes, feridos, pessoas que perderam os empregos (…) que sofreram pelas famílias. Houve muita angústia. Chegou a hora da paz, de acordo, o momento de olhar para o futuro do Equador”, destacou.
O chefe de Estado equatoriano, Lenín Moreno, afirmou que o acordo representou um “sacrifício de cada uma das partes”. “O bem mais valioso que temos é a paz, e eu valorizo a paz como valorizo o sacrifício dos irmãos indígenas”, afirmou.
Já o presidente da Confederação das Nacionalidades Indígenas (Conaie), Jaime Vargas, afirmou que a Constituição deve ser respeitada, tendo feito depois um resumo do processo de “uta e resistência”.
Os povos indígenas registaram mais de dois mil feridos, mais de mil detidos, cerca de dez mortos, além de terem sofrido “tortura das Forças Armadas e da Polícia Nacional”, indicou Vargas. Por essa razão, Vargas exigiu a renúncia da ministra do Interior, María Paula Romo, e do responsável da Defesa, Oswaldo Jarrín.
Os protestos, que se espalharam pelo país, surgiram após o chefe de Estado ter eliminado um subsídio para os combustíveis, em 2 de outubro, o que fez disparar os preços da variedade mais popular de gasolina para um valor recorde.
A medida levou rapidamente a operações de especulação comercial e à subida de preços de diversos bens essenciais.
A subida do preço dos combustíveis foi uma das exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI), como contrapartida do resgate financeiro do país, que se viu profundamente endividado após uma década de elevados défices e de queda do preço do petróleo, uma das principais fontes de receita económica do Equador.