A carta chegou ao número 52 da Rua do Loureiro há cerca de duas semanas e fez subir a inquietação de Mónica Oliveira. Em missiva registada, o proprietário do edifício centenário onde a Confeitaria Serrana funciona desde os anos 50 quis relembrar os inquilinos do fim da linha. “Temos de sair até 30 de Novembro”, conta Mónica, entre o desgaste emocional de uma “novela” com já dois anos e a assertividade de quem recusa desistir. A proprietária da Serrana já perdeu a conta à quantidade de cartas recebidas e aos custos inerentes ao processo. Mas, mais uma vez, irá contestar a vontade do empresário Pedro Pinto.

A carta chegou ao número 52 da Rua do Loureiro há cerca de duas semanas e fez subir a inquietação de Mónica Oliveira. Em missiva registada, o proprietário do edifício centenário onde a Confeitaria Serrana funciona desde os anos 50 quis relembrar os inquilinos do fim da linha. “Temos de sair até 30 de Novembro”, conta Mónica, entre o desgaste emocional de uma “novela” com já dois anos e a assertividade de quem recusa desistir. A proprietária da Serrana já perdeu a conta à quantidade de cartas recebidas e aos custos inerentes ao processo. Mas, mais uma vez, irá contestar a vontade do empresário Pedro Pinto.

O descanso na pequena confeitaria das grandes e deliciosas bolas-de-berlim terminou em Agosto de 2017, quando à proprietária chegou a informação de que o seu senhorio tinha mudado. Na altura, Pedro Pinto, dono maioritário da Livraria Lello e proprietário do Teatro Sá da Bandeira desde Maio, dizia ao PÚBLICO não ter ainda nenhum projecto para o local e sossegava os diversos inquilinos dos edifícios – além da Serrana, também a Pensão Douro e a Casa Arcozelo estavam na berlinda. “Apenas foi substituída a pessoa a quem se paga a renda”, comentou. As intenções, no entanto, acabariam por mudar. O empresário desenhara um projecto para os cinco prédios que adquiriu naquela rua junto à Estação de São Bento e os inquilinos teriam de sair.

Antes desse aviso chegar, já Mónica Oliveira corria pela sua loja histórica. As aflições de outros comerciantes e moradores eram narrativa comum por aqueles lados da cidade e a proprietária da Serrana buscava escudos para se proteger do assédio imobiliário. Foi à Associação de Comerciantes do Porto pedir conselhos, repetiu as mesmas perguntas no gabinete do munícipe. E começou a recolher a muita papelada necessária para concorrer ao Porto de Tradição, projecto camarário criado para proteger lojas antigas da cidade e que já classificou 79 estabelecimentos comerciais e duas entidades de interesse histórico e cultural ou social local​ (e tem 36 candidaturas em análise).

O “selo” camarário chegaria em Fevereiro de 2018. Mas, no período de consulta pública, o empresário – com negócios de milhões no Porto – contestou a classificação e obrigou o grupo de trabalho a reavaliar o processo. O parecer voltaria, apesar disso, com o mesmo sentido: a Serrana cumpria os requisitos necessários para integrar o Porto de Tradição. Assim se certificou, em reunião de câmara e com votação unânime, em Julho de 2018.

Protegida, mas…

O que poderá justificar, então, o “despejo” de uma loja histórica protegida? A Câmara do Porto remete a resposta para o Regulamento do Porto de Tradição, aprovado em Abril deste ano, onde se lê que “as operações urbanísticas sobre imóveis onde se localizam estabelecimentos ou entidades de interesse histórico e cultural ou social local devem prever as condições necessárias para a manutenção do estabelecimento ou entidade”. Isto, “sem prejuízo dos demais motivos de rejeição e indeferimento previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e no Código Regulamentar do Município do Porto”.

Essa regra, prevê o regulamento, não se aplica “nos casos de situação de ruína ou de verificação em concreto da primazia de um bem jurídico superior ao que está presente na tutela dos bens em causa, desde que, em qualquer dos casos, se não mostre viável nem razoável, por qualquer outra forma, a salvaguarda ou deslocamento do estabelecimento” ou quando a ruína seja resultado do “incumprimento do dever de conservação exigível ao proprietário”. A autarquia tem ainda uma medida complementar a este programa, que apoia financeiramente as lojas classificadas. 

O PÚBLICO tentou contactar Pedro Pinto, mas o empresário não esteve disponível para falar sobre o tema.

Duas amigas de Braga experimentam pela primeira vez as especialidades da Serrana e maravilham-se com o cenário. Quem olha a fachada do edifício não imagina o “tesouro” ali escondido: um varandim de ferro a circundar o andar superior, um tecto pintado por Acácio Lino, dois anjos esculpidos por José de Oliveira Ferreira. Pararam ali por acaso, saídas da estação ferroviária, mas fazem questão de deixar a felicidade dessa descoberta inesperada escrita nos livros de honra da casa, preenchidos com depoimentos de todo o mundo.

Mónica Serrano fala-lhes da confeitaria onde começou a tirar cafés pelos cinco anos, quando a altura já a deixava chegar ao balcão. Os pais trabalharam ali a vida toda e tentaram até comprar o espaço, mas nunca foi possível. Aos 49 anos, Mónica diz-se “demasiado nova para a reforma e demasiado velha para começar do zero” e segura-se à sua casa. Olha as paredes recheadas de notícias de revistas e jornais, nacionais e internacionais, e orgulha-se da biografia ali guardada. No último livro de Helder Pacheco, Porto: da cidade, o historiador escolheu uma fotografia dela para ocupar honras das primeiras páginas, qual pedaço da história de uma cidade. “São muitos anos, é a minha vida”, deixa sair baixinho. E as mais recentes clientes, já persuadidas para um regresso, não demoram a juntar-se à luta: “Resista. Isto não pode acabar.”