Fisco quer cobrar mais impostos a pescadores pelo peixe da primeira venda
Armadores do Norte do país têm uma reunião agendada para dia 14, na Direcção Geral do Tesouro e Finanças. Ameaçam paralisar sector
Armadores de vários portos do Norte do país prometem não deixar as suas embarcações saírem para o mar a 14 de Outubro, dia em que têm agendada uma reunião na sede da Direcção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF). O protesto, que pode prolongar-se no tempo, ameaçam, decorre de uma interpretação do Fisco quanto aos impostos a cobrar pelo pescado vendido ao abrigo de contratos de abastecimento. Segundo um armador contactado pelo PÚBLICO, como o preço fixado nestes contratos é inferior aos máximos obtidos em leilão, na lota, o fisco considera que o Estado estará a ser lesado na arrecadação de receitas fiscais.
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Armadores de vários portos do Norte do país prometem não deixar as suas embarcações saírem para o mar a 14 de Outubro, dia em que têm agendada uma reunião na sede da Direcção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF). O protesto, que pode prolongar-se no tempo, ameaçam, decorre de uma interpretação do Fisco quanto aos impostos a cobrar pelo pescado vendido ao abrigo de contratos de abastecimento. Segundo um armador contactado pelo PÚBLICO, como o preço fixado nestes contratos é inferior aos máximos obtidos em leilão, na lota, o fisco considera que o Estado estará a ser lesado na arrecadação de receitas fiscais.