Metade dos casos de pornografia infantil não chega a julgamento
Dados do último relatório do DCIAP sobre pornografia infantil mostram que em 3261 inquéritos instaurados entre Outubro de 2013 e Dezembro de 2018, 1596 foram arquivados devido “à impossibilidade de se apurar informação sobre o utilizador do IP”. Houve 90% de condenações em 71 julgamentos.
Em cinco anos e meio, houve 64 condenações pelo crime de pornografia infantil. Entre Outubro de 2013 e Junho de 2019 houve 71 julgamentos resultantes de acusações do Ministério Público por este tipo de crimes, em que apenas sete tiveram absolvição - o que corresponde a uma percentagem de 90% de condenações. Porém, foi aplicada a suspensão de execução da pena de prisão a 47 arguidos, refere ainda o relatório.
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Em cinco anos e meio, houve 64 condenações pelo crime de pornografia infantil. Entre Outubro de 2013 e Junho de 2019 houve 71 julgamentos resultantes de acusações do Ministério Público por este tipo de crimes, em que apenas sete tiveram absolvição - o que corresponde a uma percentagem de 90% de condenações. Porém, foi aplicada a suspensão de execução da pena de prisão a 47 arguidos, refere ainda o relatório.