Relação confirma que câmara é dona do terreno reclamado pela família de Rui Moreira
Tribunal deu como provado que a autarquia é proprietária de parte substancial de um terreno, na Calçada da Arrábida, que a Selminho, empresa da família de Rui Moreira dizia ser seu, e para o qual reclamava capacidade construtiva.
A Câmara do Porto viu pela segunda vez confirmada em tribunal a titularidade de parte de um terreno que a imobiliária da família de Rui Moreira, o presidente da autarquia, dizia possuir na Calçada da Arrábida, na zona ribeirinha do Douro, e onde pretendia construir. Oito meses depois de o Tribunal Judicial do Porto ter considerado procedente a acção interposta pela câmara para clarificação da propriedade de 1661 dos 2260 metros quadrados comprados pela imobiliária Selminho, em Julho de 2001, à família Ferreira, também visada na acção, o Tribunal da Relação do Porto confirma a decisão tomada em primeira instância. E conclui que o terreno não foi adquirido por usucapião, mas já lá vamos.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A Câmara do Porto viu pela segunda vez confirmada em tribunal a titularidade de parte de um terreno que a imobiliária da família de Rui Moreira, o presidente da autarquia, dizia possuir na Calçada da Arrábida, na zona ribeirinha do Douro, e onde pretendia construir. Oito meses depois de o Tribunal Judicial do Porto ter considerado procedente a acção interposta pela câmara para clarificação da propriedade de 1661 dos 2260 metros quadrados comprados pela imobiliária Selminho, em Julho de 2001, à família Ferreira, também visada na acção, o Tribunal da Relação do Porto confirma a decisão tomada em primeira instância. E conclui que o terreno não foi adquirido por usucapião, mas já lá vamos.