A Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, a nomeação de Elisa Ferreira como comissária da Coesão e Reformas, com elogios gerais à sua prestação durante a audição, realizada na véspera.

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, a nomeação de Elisa Ferreira como comissária da Coesão e Reformas, com elogios gerais à sua prestação durante a audição, realizada na véspera.

“A audição foi de grande qualidade, as perguntas cobriram todas as matérias e isso permitiu à comissária indigitada dar respostas muito completas e que nos satisfizeram. Esta manhã fizemos uma avaliação muito minuciosa do total das respostas, escritas e orais, e com a unanimidade dos membros presentes decidimos dar um parecer muito positivo”, declarou o presidente da comissão de Desenvolvimento Regional, Younous Omarjee, no final da reunião.

Aquela comissão parlamentar, que foi a responsável pela organização da audição à candidata a comissária portuguesa, contou com os pareceres positivos das duas comissões associadas (dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos e Monetários), que também se pronunciaram a favor da nomeação de Elisa Ferreira para o cargo.

“Pensamos que Elisa Ferreira tem todas as capacidades para ser uma comissária forte, que domine a administração em vez de ser dominada por ela, e também uma comissária com peso político dentro do colégio de comissários”, disse Younous Omarjee. “Durante a audição creio que Elisa Ferreira viu que nós seremos exigentes. E nós vimos que teremos uma comissária competente e de grande qualidade, e que tem uma ambição para a política regional”, observou.

Costa satisfeito

A confirmação do nome de Elisa Ferreira aconteceu num voto por unanimidade de todos os eurodeputados presentes na sala (o presidente da comissão e os coordenadores de todos os grupos políticos). A representante do grupo de extrema-direita Identidade e Democracia saiu da sala e não esteve presente para a votação. A recomendação, que consta numa carta de avaliação assinada por Omarjee, é enviada à conferência de presidentes do Parlamento Europeu. O colégio de comissários no seu conjunto é votado pelo plenário do Parlamento Europeu no dia 23 de Outubro.

Na avaliação dos coordenadores dos grupos políticos do Parlamento Europeu pesaram factores como o compromisso demonstrado por Elisa Ferreira para trabalhar em conjunto com os eurodeputados para arrecadar mais verbas para a política de coesão, ou ainda a sua intenção de lançar o novo Fundo para a Transição Justa num prazo de cem dias.

“Notámos com grande satisfação que ela dará o seu apoio ao Parlamento Europeu nas negociações [com o Conselho] do próximo quadro financeiro plurianual, e que se manifestou contra os cortes” previstos no orçamento da política de coesão”, disse o eurodeputado francês do Grupo da Esquerda Unitária que preside à comissão do Desenvolvimento Regional. “Vimos também que estava muito atenta à questão da necessária transição das regiões em direcção a uma economia neutra em carbono”, acrescentou.

Em comunicado, o grupo dos Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu confirmou o seu “total apoio” à nomeação de Elisa Ferreira, que descreveu como a pessoa certa para levar por diante “uma política de coesão progressista e sustentável”.

“A sua experiência e conhecimento das matérias que vai tutelar, o seu compromisso em manter um equilíbrio entre o clima, a transição digital e a componente social da União Europeia faz dela a pessoa certa para o cargo”, diz uma nota assinada pela vice-presidente do grupo para as matérias de coesão, Heléne Fritzon.

Da bancada dos Verdes também saiu uma apreciação positiva da performance de Elisa Ferreira durante a sua audição, que demonstrou um bom entendimento do papel e importância da política de coesão e uma evidente convicção no projecto europeu. No entanto, os Verdes mostraram-se desiludidos com algumas das respostas de Elisa Ferreira, nomeadamente sobre a macrocondicionalidade económica ou a ligação das reformas ao Semestre Europeu.

O primeiro-ministro António Costa, em plena campanha eleitoral, manifestou a sua satisfação. “Acho que é uma excelente notícia. Negociámos esta pasta para Portugal, não só pela conclusão do próximo quadro plurianual, mas, sobretudo, porque nos próximos cinco anos se vai discutir a reestruturação dos fundos comunitários para os sete anos seguintes”, salientou o líder socialista, citado pela agência Lusa. 

Elisa Ferreira, de 63 anos, foi ministra dos governos chefiados por António Guterres, primeiro do Ambiente, entre 1995 e 1999, e depois do Planeamento, entre 1999 e 2002, foi eurodeputada entre 2004 e 2016, e ocupava desde Setembro de 2017 o cargo de vice-governadora do Banco de Portugal.