Os 27 Estados-membros da União Europeia continuam à espera que o Governo britânico apresente uma alternativa exequível ao backstop, a cláusula de salvaguarda exigida por Bruxelas para evitar uma fronteira física entre Irlanda do Norte e República da Irlanda depois do “Brexit”. Foi esta a mensagem partilhada pela equipa de Jean-Claude Juncker depois do almoço de trabalho desta segunda-feira, no Luxemburgo, que teve como protagonistas o (ainda) presidente da Comissão Europeia e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.

Os 27 Estados-membros da União Europeia continuam à espera que o Governo britânico apresente uma alternativa exequível ao backstop, a cláusula de salvaguarda exigida por Bruxelas para evitar uma fronteira física entre Irlanda do Norte e República da Irlanda depois do “Brexit”. Foi esta a mensagem partilhada pela equipa de Jean-Claude Juncker depois do almoço de trabalho desta segunda-feira, no Luxemburgo, que teve como protagonistas o (ainda) presidente da Comissão Europeia e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.

“O presidente Juncker reiterou que a responsabilidade de apresentar soluções juridicamente operacionais e compatíveis com o acordo de saída é do Reino Unido (…) e salientou a abertura e disponibilidade da Comissão para examinar quaisquer propostas que cumpram os objectivos do backstop. Essas propostas ainda não foram feitas”, lê-se num comunicado divulgado pela Comissão Europeia, pouco depois de terminado o encontro, que sublinha ainda que “os 27 permanecem unidos”.

Exigido por Bruxelas para evitar o regresso dos controlos alfandegários na fronteira irlandesa e arriscar pôr em causa os Acordos de Sexta-Feira Santa, de 1998, – que puseram fim a décadas de conflito e violência na ilha –, o backstop implica o alinhamento da Irlanda do Norte com as regras do mercado único e a manutenção do restante território britânico numa união aduaneira com UE, caso os dois blocos não encontrem um plano alternativo.

Mas Johnson considera esta disposição “antidemocrática” e passível de vir a prender o país indefinidamente às regras europeias. E depois de um almoço que também contou com a participação de Michel Barnier (negociador da UE para o “Brexit”) e de Stephen Barclay (ministro britânico do “Brexit”), o primeiro-ministro insistiu na determinação do Governo britânico em “remover o backstop” e cumprir com a promessa de efectivar o divórcio dentro do prazo oficial. 

“O primeiro-ministro também reiterou que não vai pedir um adiamento e que vai retirar o Reino Unido da UE no dia 31 de Outubro”, refere, por seu lado, o comunicado partilhado pelo número 10 de Downing Street. 

Do encontro entre os dois líderes – o primeiro desde que Boris Johnson assumiu o cargo de primeiro-ministro, substituindo Theresa May –, só coincidiu a vontade das partes em “prosseguir” e “intensificar” as negociações, mesmo que do lado europeu se continue a assumir claramente que a bola está do lado de Londres.

Boris Johnson garante estar a fazer tudo para fechar um novo acordo – o anterior, negociado por May, foi rejeitado três vezes pelo Parlamento britânico – e para evitar um no-deal no dia 31 de Outubro. Mas os relatos dos funcionários europeus à imprensa britânica dão conta de que as propostas e conversas existentes são “vagas e insuficientes”.

“Em Bruxelas há muito cepticismo sobre a real vontade do Reino Unido em chegar a um acordo”, escreve Adam Fleming, correspondente da BBC na capital belga. “O optimismo do primeiro-ministro sobre a revisão do acordo do ‘Brexit’ não é partilhado pelo lado europeu”.

Essa aparente apatia do Governo em Bruxelas, somada à suspensão dos trabalhos no Parlamento de Westminster e ao aceleramento dos preparativos para uma saída sem acordo levam a oposição britânica a concluir que Johnson e companhia só estão verdadeiramente comprometidos com um “Brexit” desordenado no final de Outubro.

No Reino Unido há, por isso, uma enorme expectativa para perceber se Downing Street vai cumprir ou ignorar a legislação aprovada pela maioria dos deputados na Câmara dos Comuns, que obriga o Governo a pedir novo adiamento do “Brexit”, caso não feche um novo acordo de saída até ao dia 19 de Outubro.

Certo é que, no estado actual do processo de saída, e dadas as várias posições assumidas esta segunda-feira pelas duas partes, não se vislumbra como é que Johnson pode cumprir com as suas promessas sem violar a lei britânica.

Johnson falha conferência de imprensa

Depois do almoço com Juncker, Boris Johnson reuniu-se com Xavier Bettel, o primeiro-ministro do Luxemburgo. Mas na conferência de imprensa que se seguiu à reunião, só o segundo é que passou presença, protagonizando um momento insólito.

De acordo com os media presentes no local, o líder do executivo britânico terá rejeitado comparecer junto aos jornalistas por causa dos protestos contra a sua presença no país, audíveis no local onde foram montados os dois palanques. O protocolo sugere que se encontre uma solução alternativa, mas Bettel terá insistido em fazer a conferência de imprensa sítio designado.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro luxemburguês deu o seu apoio à posição de Juncker, assegurou a inexistência de “propostas concretas em cima da mesa” e pediu ao Reino Unido para “não fazer da UE o mau da fita”: “A União Europeia precisa de algo mais do que meras palavras”.