Nos últimos dois anos a aposta da Câmara Municipal de Lisboa nas escolas e nas crianças tem sido notória. Muito mudou e muito do que foi feito teve reflexo nas opções de política pública para as escolas no resto do país. Lisboa está a dar o exemplo na área da educação e ainda bem.

Nos últimos dois anos a aposta da Câmara Municipal de Lisboa nas escolas e nas crianças tem sido notória. Muito mudou e muito do que foi feito teve reflexo nas opções de política pública para as escolas no resto do país. Lisboa está a dar o exemplo na área da educação e ainda bem.

Foi com Lisboa que se provou que a gratuitidade dos manuais escolares era importante para combater as desigualdades e a exclusão social nas escolas. As famílias gastavam entre 200 a 400 euros por ano em manuais escolares e muitas crianças iniciavam o ano letivo sem esses materiais de estudo, o que prejudicava o seu sucesso escolar. A direita atacou a medida dizendo que os manuais deviam ser atribuídos apenas às crianças desfavorecidas, pondo a nu que os líderes da direita nunca compreenderam o carácter universal e gratuito da Escola Pública. 

Depois de Lisboa implementar os manuais escolares gratuitos do 1º ao 12º ano o Ministério da Educação aplicou a medida a todo o país, mas a autarquia da capital manteve a atribuição dos livros de fichas de apoio para melhorar as condições de aprendizagem das crianças e jovens.

No mesmo ano, acabaram em Lisboa as refeições escolares dos jardins de infância e 1º ciclo servidas em cuvetes de plástico descartável. Fruto do desinvestimento nas cozinhas das escolas, todos os dias cinco mil crianças comiam refeições confeccionadas dias antes e eram transportadas para as escolas onde eram consumidas com enorme insatisfação das crianças e dos seus pais. Desde há um ano esse cenário acabou e todas as crianças dos jardins de infância e 1º ciclo comem refeições de confecção local produzidas nesse mesmo dia. As centenas de queixas terminaram e para o próximo ano a aplicação do Plano Municipal de Refeições Saudáveis vai melhorar a qualidade das refeições servidas ainda mais. Nas escolas do 2º, 3º ciclo e secundário o problema mantém-se e só 10% das crianças comem na escola, é uma situação que tem de ser alterada.

Foi também pedido um estudo sobre as condições das escolas a cargo da câmara ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil, tendo o resultado do estudo sendo publicado e anunciado como prova de transparência e de boa prática na gestão pública. Hoje é possível conhecer e, logo, decidir as intervenções prioritárias nas escolas com base num diagnóstico técnico, sério e isento. 

Da mesma forma, apesar de a legislação já ter entrado em vigor há 11 anos, finalmente todos os jardins de infância e escolas do 1º ciclo têm hoje planos de segurança na hora ou medidas de autoproteção. As escolas de Lisboa nunca estiveram tão seguras.

Para além disso, foi anunciado um programa extraordinário de cinco milhões de euros para o combate ao insucesso escolar, visto que o concelho apresenta níveis de insucesso e abandono escolar acima da média nacional, e foram disponibilizadas 550 vagas de jardim de infância na rede pública, o que representa a maior subida da década.

A vereação do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa pôs as escolas e os seus alunos no centro da ação da autarquia, dando passos assinaláveis para uma Escola Pública, gratuita e de qualidade como nunca antes. 

Já em setembro, apesar da descentralização administrativa negociada por PS e PSD estar a correr mal, as escolas do 2º, 3º ciclo e secundário irão passar para a responsabilidade do município por insistência de Fernando Medina e apesar dos avisos do vereador do Bloco de Esquerda. Infelizmente estas escolas de Lisboa, principalmente as do 2º e 3º ciclo, estão em muito mau estado, estimando-se que serão necessários mais de 360 milhões de euros para as recuperar. Há outros desafios, como a falta de pessoal não docente e os problemas dos consumos correntes das escolas que foram cortados por sucessivos governos e nunca repostos.

Para que a educação continue a ser a prioridade da cidade há, assim, um imenso trabalho a fazer nestas novas escolas que passam para a responsabilidade de Lisboa. Felizmente, a vereação do Bloco de Esquerda é a garantia dos direitos dos alunos e de uma Escola Pública de qualidade em Lisboa.