Da retirada de direitos parentais à pulseira electrónica. França combate violência doméstica
França abre debate alargado sobre violência contra as mulheres e avança com várias medidas. Este ano já morreram cem mulheres por violência conjugal.
Um debate alargado em França que reúne 80 pessoas, entre Governo, associações e sociedade civil, sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres começa esta terça-feira e acontece até dia 25 de Novembro.
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Um debate alargado em França que reúne 80 pessoas, entre Governo, associações e sociedade civil, sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres começa esta terça-feira e acontece até dia 25 de Novembro.
O primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, deu conta do primeiro dia de trabalhos, que contou não só com membros do Governo, mas também advogados, polícias, jornalistas, associações e vítimas de violência doméstica, anunciando novas medidas de combate à violência doméstica.
“Nós não fizemos o necessário para dar uma boa resposta a estes casos. Vamos lançar uma auditoria a 400 comissariados e esquadras da polícia para verificar a forma como as mulheres vítimas de violência doméstica são acolhidas, para corrigir os problemas que existem”, afirmou o primeiro-ministro em conferência de imprensa esta terça-feira.
Para além de uma melhor preparação para os polícias que recebem estas queixas, o Governo prometeu:
- passar a ter procuradores nos tribunais especializados em casos de violência doméstica;
- a introdução de identificação imediata com pulseira electrónica do acusado deste tipo de violência;
- a retirada de direitos parentais ao acusado de forma a evitar o contacto entre a vítima e o agressor quando há crianças;
- 1000 lugares adicionais nos abrigos não só para as vítimas, mas também para os seus filhos;
- possibilidade de apresentar queixa nas urgências do hospital.
O principal objectivo deste debate, que começou esta terça-feira na residência do primeiro-ministro, em Paris, é encontrar meios e novos métodos para travar a violência doméstica, criar grupos de trabalho e apresentar mais medidas no final do mês de Novembro.
Cem mortes este ano
O dia para o lançamento deste debate não foi escolhido ao acaso já que o número de apoio às vítimas de violência doméstica em França é o 3919, ou seja, 3 de Setembro (mês nove) de 2019. Este número não serve para emergências, mas sim para aconselhar e acompanhar mulheres em perigo.
A iniciativa do Governo francês coincide ainda com a 100.ª morte por violência conjugal em França este ano, depois de uma mulher de 21 anos ter sido encontrada morta alegadamente pelo seu companheiro em Cagnes-sur-Mer, no Sul de França.
Em anos anteriores, este número só foi atingido mais tarde no ano, indicando que 2019 poderá ultrapassar os números registados anteriormente. Em 2017 morreram em França 135 mulheres vítimas de violência por parte dos seus companheiros e em 2018 morreram 121.