A ideia de suspender a sessão do Parlamento britânico andava no ar desde o início do Verão, soprada no círculo dos que defendem uma saída da União Europeia (UE) a qualquer custo. Mas poucos acreditavam que algum primeiro-ministro tivesse a ousadia de dar um passo assim tão arriscado, numa altura em que o prazo final para o “Brexit” se aproxima a toda a velocidade e em que o trabalho dos deputados se torna ainda mais importante.

A ideia de suspender a sessão do Parlamento britânico andava no ar desde o início do Verão, soprada no círculo dos que defendem uma saída da União Europeia (UE) a qualquer custo. Mas poucos acreditavam que algum primeiro-ministro tivesse a ousadia de dar um passo assim tão arriscado, numa altura em que o prazo final para o “Brexit” se aproxima a toda a velocidade e em que o trabalho dos deputados se torna ainda mais importante.

Entra Boris Johnson: esta quarta-feira, o chefe do Governo britânico enviou uma carta aos 650 membros do Parlamento a dizer-lhes que ia mesmo dar aquele passo arriscado, espantando até muitos dos seus colegas no Partido Conservador.

“Esta manhã, falei com sua majestade a rainha para lhe pedir o fim da actual sessão do Parlamento na segunda semana de Setembro, antes do início da segunda sessão com um discurso da rainha na segunda-feira, 14 de Outubro”, escreveu Johnson.

Poucas horas depois, um comunicado da Casa Real britânica carimbava, sem surpresas, o pedido do primeiro-ministro.

É assim no Reino Unido: apesar de a rainha ter poder para negar um pedido de um chefe de Governo, a sua neutralidade impede-a de politizar essa relação. Principalmente num caso tão sensível como este, em que uma nega a Boris Johnson denunciaria uma posição oficial da chefe de Estado sobre o “Brexit”, pondo-se ao lado de uma parte da população e afastando outra.

Resposta a Corbyn

Trocada por miúdos, a decisão do primeiro-ministro põe fim à actual sessão do Parlamento, que começou em Junho de 2017 e é já a mais longa em quase 400 anos. Não é uma dissolução, que levaria ao fim do mandato dos deputados e a eleições antecipadas – com a suspensão (prorrogação, no termo legal), os deputados mantêm os seus mandatos, mas vêem-se impedidos de trabalhar até que a sessão seja retomada.

É habitual que as sessões do Parlamento sejam suspensas todos os anos, e quando há um novo primeiro-ministro isso faz ainda mais sentido: as leis que não foram aprovadas na sessão anterior voltam para a gaveta, e a rainha apresenta ao país o programa de políticas do novo chefe do Governo, numa cerimónia que serve para marcar um novo começo na política do país.

O problema, neste caso, é que o novo começo forçado pelo primeiro-ministro surge a apenas dois meses do prazo dado pela UE para a saída do Reino Unido, 31 de Outubro. E ao fim de oito meses de debates e votações sem que tenha surgido uma única maioria a favor de qualquer forma de saída, todos os dias contam para que os deputados consigam ainda dar a volta à situação.

A decisão de Johnson surge um dia depois de o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, se ter reunido com outros partidos da oposição para discutir a aprovação de uma lei que impedisse uma saída sem acordo.

É por isso que a suspensão do Parlamento, nesta altura, é vista pelos críticos de Johnson como uma manobra do primeiro-ministro para impedir que os deputados contra um “Brexit” sem acordo se unam e aprovem uma lei que impeça a saída da UE sem condições. Quando tomou posse como primeiro-ministro, em Julho, Johnson prometeu que ia concretizar o “Brexit”, com ou sem acordo – sem que o Parlamento ponha de lado, através da lei, uma saída sem acordo, essa hipótese torna-se muito mais real do que alguma vez foi, o que também será registado com algum incómodo em Bruxelas.

Cinco dias quentes

“Não consigo imaginar Disraeli, Gladstone, Churchill ou Thatcher, mesmo nos momentos mais difíceis das suas governações, a porem de lado o Parlamento para concretizarem uma medida difícil com a qual os seus partidos não concordassem”, disse o antigo primeiro-ministro britânico John Major, citando alguns dos seus antecessores mais distintos para os comparar ao actual chefe do Governo.

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Major, um conservador anti-“Brexit” que defende a realização de um segundo referendo, já tinha anunciado que ia contestar nos tribunais a suspensão do Parlamento – não contra a decisão final da rainha, que não pode ser contestada em tribunal, mas sim contra o pedido feito pelo primeiro-ministro à chefe de Estado.

A menos que os tribunais dêem razão a John Major – e nada indica que o façam –, os deputados britânicos vão regressar das férias de Verão na próxima terça-feira, dia 3 de Setembro, e voltam para casa na terça-feira seguinte, dia 10 de Setembro. Depois disso, só voltam a Westminster a 14 de Outubro para ouvirem o Discurso da Rainha e retomarem os trabalhos numa nova sessão do Parlamento.

Contas feitas, os deputados têm cinco dias de trabalho, até ao início da suspensão, para conseguirem fechar a porta a uma saída sem acordo – um processo que inclui discussões acesas entre facções com ideias opostas e a aprovação de um eventual acordo através de várias fases legislativas na Câmara dos Comuns.

O speaker (presidente) do Parlamento britânico, John Bercow, tradicionalmente avesso a declarações políticas em público, chamou à suspensão do Parlamento, nesta fase, uma “indignidade constitucional”.

“Seja como for que o pintem, é óbvio que o propósito é impedir os deputados de debaterem o ‘Brexit’ e de cumprirem o seu dever de definir um rumo para o país”, disse o responsável.

Eleições antecipadas?

Rejeitando a acusação de que pediu a suspensão do Parlamento para tirar os deputados do caminho até ao “Brexit”, Boris Johnson disse que decidiu fazê-lo porque o país está parado e precisa das novas políticas do seu Governo para seguir em frente.

“Vamos ajudar o serviço nacional de saúde, vamos combater a criminalidade violenta, vamos investir em infra-estruturas e ciência, e vamos fazer descer o custo de vida”, disse Johnson na carta enviada aos deputados. Uma forma, dizem alguns analistas, de o primeiro-ministro começar a posicionar-se para eleições antecipadas.

Chegados aqui, pergunta-se o que pode ganhar Boris Johnson – e o Reino Unido – com uma batalha política sem precedentes nas últimas décadas no Reino Unido, às portas de uma decisão importante para o país e para a União Europeia.

Pat Leahy, o editor de Política do jornal The Irish Times, vê na jogada de Boris Johnson a preparação para eleições antecipadas, depois de forçar o líder do Partido Trabalhista a apresentar uma moção de censura por causa da suspensão do Parlamento.

“É essa, provavelmente, a intenção dele. Uma derrota [na moção] deverá levar à realização de eleições gerais no início de Outubro – ou mesmo antes –, nas quais terá vantagens significativas”, diz Leahy no jornal irlandês, salientando a liderança do Partido Conservador nas sondagens, o factor novidade da figura de Johnson e “a sua enorme capacidade de bater os rivais, especialmente Jeremy Corbyn, numa campanha curta e agitada”.

E foi isso mesmo que o líder trabalhista indicou na sua primeira reacção ao anúncio de Boris Johnson: “A suspensão do Parlamento é inaceitável. O que o primeiro-ministro está a fazer é sequestrar a nossa democracia para forçar uma saída da União Europeia sem acordo.”

“Quando o Parlamento se reunir, muito em breve, na próxima terça-feira, a primeira coisa que vamos fazer é tentar aprovar legislação para impedir o que ele está a fazer, e depois, numa outra altura, iremos desafiá-lo numa moção de censura”, afirmou o líder do Partido Trabalhista.

Os jornais britânicos dizem esta quarta-feira que a moção pode surgir o mais cedo possível, no primeiro dia após o regresso de férias do Parlamento – ou seja, na quarta-feira, 4 de Setembro.

Mas até isso pode ser insuficiente para mudar o curso traçado esta semana por Boris Johnson. Segundo a BBC, os serviços da Câmara dos Comuns dizem que é difícil haver eleições antes de 25 de Outubro – a apenas seis dias do “Brexit”.

“Mesmo que a moção de censura tenha sucesso, isso não garante que a eleição aconteça antes do dia do ‘Brexit’”, disse à BBC Catherine Haddon, da organização independente Institute for Government.

Isto porque é o primeiro-ministro em exercício quem controla o calendário entre uma moção de censura e a data das eleições. E, neste caso, Boris Johnson pode limitar-se a cumprir os prazos máximos legais para que a eleição se realize a poucos dias do “Brexit” – com ou sem acordo. No caso de uma vitória da oposição, difícil de acontecer de acordo com as sondagens actuais, o novo Governo teria poucos dias para pedir e obter um novo adiamento do prazo final para a saída da UE.