Estudantes de Coimbra tentaram baixar propinas em tribunal

Processos pretendiam garantir que brasileiros com estatuto de igualdade pagavam o mesmo que os alunos nacionais. Justiça não lhes deu razão.

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Paulo Pimenta

A tentativa de pagar menos propinas, invocando o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre portugueses e brasileiros, chegou a tribunal no ano passado, mas o desfecho não foi favorável a cerca de uma dezena de estudantes da Universidade de Coimbra que colocaram processos contra a instituição. As decisões judiciais foram contrárias em todos os processos que tentavam garantir que os cursos de quem chega do Brasil custavam o mesmo que aos estudantes nacionais.

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A tentativa de pagar menos propinas, invocando o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre portugueses e brasileiros, chegou a tribunal no ano passado, mas o desfecho não foi favorável a cerca de uma dezena de estudantes da Universidade de Coimbra que colocaram processos contra a instituição. As decisões judiciais foram contrárias em todos os processos que tentavam garantir que os cursos de quem chega do Brasil custavam o mesmo que aos estudantes nacionais.