Do pesadelo à casa nova: o dia feliz da família Chibante

Contrato do apartamento onde viviam termina do dia 14. Família estava entre as posições 26 e 28 da lista de espera da Domus Social há mais de 100 dias. E não tinha para onde ir. Câmara deu-lhes um T4 no Bairro do Bom Pastor.

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O ansiado telefonema chegou na tarde desta quarta-feira e deixou Firmino Chibante em lágrimas. Desta vez de alegria. A família, a poucos dias de ficar sem casa, chegou aos números da frente da lista de espera para habitação social. A Domus Social entregou-lhes a chave de uma casa, de tipologia T4, no bairro do Bom Pastor.

A caminho desse palco de uma vida nova, Firmino e Manuela digeriam ainda a notícia. Entre uma alegria indomável e a emoção de quem, nos últimos dias, se angustiou com o abismo de ter a rua como destino. “Já chorei e chorei”, comentou Firmino Chibante. “Estou tão feliz.” Depois de conhecerem a casa na freguesia de Paranhos, não hesitaram um segundo em aceitar aquela hipótese. “Só a sala tem três janelas. Tem uns quartos grandes, um corredor grande, tudo novo. É um bairro muito calminho, com campo de futebol e um supermercado mesmo à porta”, contou ao PÚBLICO, que nesta segunda-feira noticiava o iminente despejo deste agregado de sete pessoas.

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Desde esse dia, os contactos multiplicaram-se. Na terça-feira, tinham-se reunido com a CDU para contar em pormenor o drama vivido na Rua do Freixo. Também com o BE e o PS tinham agendado uma conversa. Mas já não será preciso.

A Câmara do Porto diz que a Domus Social foi nesta terça-feira notificada pelas Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais, da Segurança Social. Na missiva admitiam “não ter alternativa para realojamento da família em causa, devido ao número elevado do seu agregado”. Além disso, também a “Benéfica e Previdente, que acompanha o agregado ao nível do IRS” confirmou que a família “seria alvo de despejo a 14 de Agosto”.

Esses “novos elementos”, escreveu o gabinete de comunicação da câmara em resposta ao PÚBLICO, “levaram à reavaliação da pontuação da família, face à matriz de atribuição da Domus Social, fazendo-a atingir o nível de prioritária.” E esta reviravolta só assim seria possível, sublinha: “Sem estes documentos, não podia a Domus, arbitrariamente, sobrepor esta família às restantes em lista de espera.”

O final feliz parecia cada vez mais improvável para os Chibante. Quando em Março foram relatar a sua aflição a uma reunião de câmara, a resposta do vereador da Habitação, Fernando Paulo, veio com números e sinal de um realismo deprimente: “Temos mais de mil famílias em lista de espera e alguns também têm ordens de despejo.”

São, pelos números disponibilizados online pela Domus Social, 1063 os agregados à espera de tecto. Serão pelo menos o dobro (2093), segundo estudos da própria câmara, se forem contabilizadas famílias que, esbarrando no regulamento da habitação social, destinada a quem tem “grave carência económica e habitacional”, tem ainda assim necessidades e não encontra resposta no mercado de elevados preços. Actualmente, o tempo médio de espera por uma casa social “ronda os três anos” e o executivo de Rui Moreira “entrega, em média, uma casa por dia”.

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Os Chibante, que fizeram a candidatura à Domus em Dezembro passado já com uma carta de cessação de contrato da casa onde moravam, acabaram por entrar na lista de espera como prioritários no dia 8 de Abril, já depois de o PÚBLICO ter noticiado o caso e fiscais da câmara terem visitado o espaço, comprovando a falta de condições de salubridade do edificado.

A entrada para a posição “26 ou 27” da lista deu-lhes um sinal de optimismo. Mas desde aí, há mais de 100 dias, a situação nunca mais tinha sofrido alterações – um aparente “estacionamento” na lista de espera que a Câmara do Porto nega existir ou estar relacionado com o fim do  Bairro do Aleixo e o imediato realojamento de 89 agregados familiares.

Sem capacidade financeira para arrendar uma casa no mercado, não sobravam hipóteses a Firmino e Manuela. Três dos cinco filhos, uma nora e um neto iriam para casa de amigos temporariamente. Eles juravam acampar, em protesto, em frente à câmara. Agora, a angústia esfumou-se em recordação de um pesadelo real. Ainda que, para os Chibante, a aterragem brusca na vida nova pareça coisa de outro mundo, repete Firmino emocionado: “Ainda nem acredito. Parece um sonho.”