“Golas inflamáveis e kits: adjunto do secretário de Estado indicou empresas” e “Golas inflamáveis: demitiu-se o adjunto do secretário de Estado da Protecção Civil”, publicadas a dia 29 de Julho de 2019, na versão online
Direito de resposta da sociedade BrainOne, Lda. a duas notícias publicadas a 29 de Julho na nossa edição online.
A sociedade BrainOne, Lda., visada nas notícias que têm vindo a público nos últimos dias, nada teve a ver com o fornecimento das golas antifumo ou dos kits de emergência, pese embora tenha concorrido ao concurso para o fornecimento destes últimos, adjudicado a uma outra entidade.
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A sociedade BrainOne, Lda., visada nas notícias que têm vindo a público nos últimos dias, nada teve a ver com o fornecimento das golas antifumo ou dos kits de emergência, pese embora tenha concorrido ao concurso para o fornecimento destes últimos, adjudicado a uma outra entidade.
É absolutamente falso que a ANEPC tenha pago €350.000,00, ou parte deles, à BrainOne, Lda. por quaisquer “materiais”.
O contrato público efectivamente celebrado com a ANEPC disse respeito à “Aquisição de serviços para elaboração de guia de apoio à implementação ‘Aldeia Segura’ e ‘Pessoas Seguras'”, com o valor de €10.900,00, celebrado a 1 de Junho de 2018, tendo consistido na produção editorial do guia de implementação e da respectiva impressão, com cerca de 100 páginas, num total de 10.200 unidades, conforme consta da factura anexa.
É indigno e pouco sério que se façam afirmações ambíguas quanto a uma putativa relação entre a BrainOne, Lda. e o ex-presidente da CM Arouca, até porque esta empresa tem dois contratos públicos celebrados com a CM Arouca, ambos no mandato da actual presidente da câmara.
Um referente à “Aquisição de serviços de iluminação cénica – Natal 2017”, no valor de €7.900,00 celebrado a 4 de Dezembro de 2017;
E outro, referente à “Aquisição de serviços de criação do Portal Autárquico”, no valor de €17.000,00, celebrado a 6 de Dezembro de 2017.
Como é público, a BrainOne, Lda. não teve um único contrato público com o município de Arouca durante o mandato do anterior presidente, Artur Neves.
A Brain One Lda. nada tem a ver com a compra de quaisquer golas, não tendo sequer sido convidada a concorrer a esse fornecimento.
As notícias publicadas pelo PÚBLICO criam dúvidas injustificadas quanto à lisura da conduta da BrainOne Lda., pondo em causa o seu bom-nome, pelo que urge rectificá-las publicando a presente resposta.
Daniel Conde de Pinho, advogado procurador da Brain One, Lda.