Comissão da Descentralização acredita que se faz o referendo e a regionalização em dois anos
Para João Cravinho, com “grande empenho político”, é “exequível” regionalizar o país até 2022. Comissão propõe cinco Assembleias Regionais com cerca de 300 deputados e cinco Juntas Regionais de sete governantes.
O calendário parece apertado, mas a Comissão Independente para a Descentralização considera-o “exequível”: implica preparar uma “alteração cirúrgica” à Constituição e o resto do quadro legal até ao final do próximo ano, fazer o referendo em Março de 2021 e, em Outubro desse ano, eleger todos os membros dos órgãos regionais nas eleições autárquicas. “Precisa é de vontade e grande empenho político”, admite o coordenador da comissão, o socialista João Cravinho, que diz ser um “prazo razoável”.
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O calendário parece apertado, mas a Comissão Independente para a Descentralização considera-o “exequível”: implica preparar uma “alteração cirúrgica” à Constituição e o resto do quadro legal até ao final do próximo ano, fazer o referendo em Março de 2021 e, em Outubro desse ano, eleger todos os membros dos órgãos regionais nas eleições autárquicas. “Precisa é de vontade e grande empenho político”, admite o coordenador da comissão, o socialista João Cravinho, que diz ser um “prazo razoável”.