O Serviço Nacional de Saúde (SNS) precisa de “reformas de fundo” e de ser “repensado”. No balanço da actividade governativa que o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) pediu a três personalidades de quadrantes ideológicos diferentes, incluindo dois ex-ministros, destaca-se o “tempo perdido em reformas que se impunham e ficaram mais uma vez por concluir” e enfatiza-se que é uma obrigação “repensar o SNS”.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) precisa de “reformas de fundo” e de ser “repensado”. No balanço da actividade governativa que o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) pediu a três personalidades de quadrantes ideológicos diferentes, incluindo dois ex-ministros, destaca-se o “tempo perdido em reformas que se impunham e ficaram mais uma vez por concluir” e enfatiza-se que é uma obrigação “repensar o SNS”.

Mesmo afirmando “claramente que o SNS está bem melhor do que muitos pretendem”, os peritos do OPSS optaram por dedicar o primeiro capítulo a este balanço a três vozes, todas elas críticas. E questionam, nas conclusões, se o serviço público “continua com capacidade para dar resposta ao constante aumento da procura, às actuais necessidades de uma população cada vez mais envelhecida” e mesmo se tem “total capacidade para enfrentar” um sector privado “cada vez mais pujante”.

As visões são diferentes, mas os ex-ministros da Saúde de governos socialistas (Ana Jorge) e do PSD/CDS (Fernando Leal da Costa) coincidem em vários pontos. O mesmo acontece com o professor de saúde pública da Universidade Lusófona Cipriano Justo.

Considerando que o SNS está “em forte crise”, Ana Jorge afirma assistir hoje a um período que acredita ser “o mais preocupante da vida” do serviço público. Um dos sinais mais evidentes deste cenário é a “desilusão” dos profissionais de saúde, lamenta, reclamando a “mudança” que “tem de acontecer”.

Para isso, elenca, é necessário planeamento estratégico integrado, definir a fronteira entre público e privado e olhar para os conflitos de interesses de alguns profissionais, que chegam a “integrar duas estruturas de cuidados de saúde pública e privada na mesma área de influência”.

“Não fossem as movimentações à margem” do Ministério da Saúde “e o sector da saúde encontrava-se hoje em piores condições do que quando foi herdado do anterior governo”, critica Cipriano Justo, ex-militante comunista, para quem os três anos do anterior ministro Adalberto Campos Fernandes representaram apenas um “arrastar de pés”. E à equipa que o substituiu em Outubro de 2018, observa, restou “resolver os conflitos laborais e gerir politicamente a revisão da Lei de Bases da Saúde”. Cipriano Justo vai mais longe, sustentando que “as medidas organizacionais que podiam ter sido tomadas” nunca o foram “porque não se quis”.

“O exercício entre 2015 e 2019 foi quase todo de tempo perdido”, corrobora o ex-secretário de Estado da saúde de Paulo Macedo e ministro por poucas semanas, Fernando Leal da Costa, para quem o Governo ficou “muito aquém do que programou”. O ex-governante defende que o “SNS está pior,” apesar de os resultados de saúde serem “objectivamente melhores em cada ano que passa”, e isso acontece porque “a procura é muito superior à sua capacidade de resposta”. A saída, advoga, é “ir fundo nas reformas”.

Olhando para os últimos quatro anos, Leal da Costa reconhece que houve um esforço “significativo “de contratação de médicos e de enfermeiros. Mas faltam ainda médicos especialistas e outros profissionais de saúde, diz. A receita do ex-governante passa por “começar a pagar melhor em contextos de esforço técnico e emocional acrescido”, como a oncologia, as unidades de cuidados intensivos, os paliativos de doentes terminais e os serviços de urgência.

“O observatório não faz julgamentos, não é o seu papel”, explica Rogério Gaspar, um dos coordenadores e este ano encarregado de falar com os media. Mas admite que, se três pessoas “responsáveis e idóneas” com visões diametralmente diferentes têm opiniões e análises coincidentes nalguns pontos, isso merecerá alguma reflexão.