PJ detém suspeitos de fraude com subsídios de viagens para as ilhas
Os suspeitos, dois indivíduos de 28 e 46 anos, responsáveis de uma agência de viagens, terão recebido indevidamente centenas de milhares de euros em subsídios de viagens para a Região Autónoma da Madeira.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta quarta-feira dois indivíduos responsáveis de uma agência de viagens, de 28 e 46 anos, suspeitos de terem conseguido receber indevidamente reembolsos de viagens, ao abrigo do subsídio social de mobilidade em vigor na Região Autónoma da Madeira. Segundo relata a PJ em comunicado, os dois suspeitos terão lesado o Estado em centenas de milhares de euros através da falsificação de documentos e facturação fictícia, actos que lhes permitiram receber indevidamente subsídios de viagens para as ilhas, neste caso para o Funchal.
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A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta quarta-feira dois indivíduos responsáveis de uma agência de viagens, de 28 e 46 anos, suspeitos de terem conseguido receber indevidamente reembolsos de viagens, ao abrigo do subsídio social de mobilidade em vigor na Região Autónoma da Madeira. Segundo relata a PJ em comunicado, os dois suspeitos terão lesado o Estado em centenas de milhares de euros através da falsificação de documentos e facturação fictícia, actos que lhes permitiram receber indevidamente subsídios de viagens para as ilhas, neste caso para o Funchal.
A PJ refere também que no âmbito da Operação Pégaso, realizou diversas buscas domiciliárias e não domiciliárias, no Funchal, tendo sido apreendida “grande quantidade de elementos com relevância probatória, entre os quais documentação contabilística, dispositivos e dados informáticos, bem como numerário”.
Os detidos são suspeitos dos crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, fraude fiscal e branqueamento de capitais. A PJ acrescenta que o valor que terá sido recebido indevidamente poderá “aumentar substancialmente na sequência da prova recolhida”.
No decorrer desta operação, foram ainda constituídos mais três arguidos, suspeitos de envolvimento na mesma actividade criminosa. A Polícia Judiciária afirma que os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para “aplicação das medidas de coação adequadas”.
No início de Julho, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, já tinha alertado para as suspeitas de fraude no sistema de subsídios de viagens de avião entre o continente e as regiões autónomas. De acordo com o mesmo, o Estado estaria a pagar mais em subsídios aéreos para a Madeira e Açores do que se justifica. Em causa, diz o ministro das Infraestruturas, estaria a eventual existência de esquemas fraudulentos que envolvem agências de viagens que cobravam valores “inflacionados”.
“Temos um sistema que tem incentivos perversos e um nível de fraude brutal. Não podemos ignorar que, em 2015, gastávamos 17 milhões de euros e que, em 2018, gastámos 75 milhões, quando o tráfego de passageiros só aumentou 12,5%”, afirmava Pedro Nuno Santos no início de Julho, no Parlamento, onde foi ouvido pelos deputados e citado pelo Dinheiro Vivo.
Pedro Nuno Santos afirmou também que as companhias aéreas poderiam estar a beneficiar destes esquemas e confirmou, na altura, que existia “um conjunto de operações” de investigação em curso.