PPE e países de Visegrado montam rebelião contra Timmermans na Comissão

Decisões tem de ser tomadas até à abertura do novo Parlamento Europeu, mas no arranque da cimeira extraordinária para decidir cargos de topo das instituições europeias, voltaram as dúvidas.

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O primeiro-ministro checo, Andrej Babis, cumprimenta Donald Tusk OLIVIER HOSLET/EPA

As negociações entre os líderes europeus reunidos numa cimeira extraordinária este domingo em Bruxelas para fechar o processo a nomeação dos cargos dirigentes das instituições europeias arrancaram com um braço-de-ferro entre o Leste e o Oeste, com os países do chamado grupo de Visegrado a oporem-se frontalmente à escolha do socialista holandês, Frans Timmermans, para a presidência da Comissão Europeia — uma solução de compromisso que teria o beneplácito da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e do Presidente de França, Emmanuel Macron, para manter vivo o sistema de eleição de um dos cabeças de lista que se apresentaram nas eleições europeias.

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As negociações entre os líderes europeus reunidos numa cimeira extraordinária este domingo em Bruxelas para fechar o processo a nomeação dos cargos dirigentes das instituições europeias arrancaram com um braço-de-ferro entre o Leste e o Oeste, com os países do chamado grupo de Visegrado a oporem-se frontalmente à escolha do socialista holandês, Frans Timmermans, para a presidência da Comissão Europeia — uma solução de compromisso que teria o beneplácito da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e do Presidente de França, Emmanuel Macron, para manter vivo o sistema de eleição de um dos cabeças de lista que se apresentaram nas eleições europeias.

À entrada, os primeiros-ministros da Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia repetiram todos mais ou menos a mesma ideia: o nome de Timmermans não serve. “Receio que esta pessoa não seja ideal para unir a Europa. No passado sentimos que ele não teve uma actuação muito positiva para com a nossa região”, afirmou o primeiro-ministro checo, Andrej Babis.

“Creio que não surpreende ninguém que países como a Polónia ou a Hungria, que tiveram um conflito directo com a Comissão sobre o respeito pelo Estado de Direito e a independência do poder judicial, tenham maiores dificuldades em apoiar quem, como vice-presidente da Comissão, liderou esse processo e abriu os procedimentos por violação do artigo 7.º do tratado. Isso é normal”, desvalorizou o primeiro-ministro, António Costa, que à entrada para a reunião extraordinária do Conselho Europeu apontou para um “consenso cada vez mais alargado” em torno do cabeça-de-lista proposto pelos socialistas. “Timmermans é a personalidade que reúne melhores condições para ser presidente da Comissão. Creio que há hoje boas condições para que isso aconteça, mas vamos ver”, acrescentou.

Apesar do optimismo de António Costa, e da aparente resignação de Angela Merkel, a pretensão de Timmermans e dos socialistas europeus de recuperar a liderança do executivo comunitário depois de 25 anos de presidentes do centro-direita encontrava ainda forte resistência — precisamente dos chefes de Estado e governo da família do Partido Popular Europeu, que estavam tudo menos convencidos com o acordo de princípio que a chanceler alemã e o Presidente francês desenharam com os negociadores socialistas e liberais em Osaca, à margem da cimeira do G20.

Merkel terá ficado surpreendida ao ser confrontada com um coro de críticas na reunião da sua família política que precedeu a cimeira de líderes. “O PPE não subscreveu o pacote que foi negociado em Osaca, e a vasta maioria dos primeiros-ministros do PPE não acredita que se deva desistir da presidência da Comissão tão facilmente, sem tentar resistir”, resumiu o líder irlandês, Leo Varadkar. Os democratas-cristãos, que continuam a deter a maior bancada no Parlamento Europeu, com 182 lugares, têm oito votos no Conselho (e 25% da população europeia nos seus países).

A posição do seu próprio partido deixava a chanceler com um novo dilema para resolver. Depois de ter defendido veementemente a selecção de um dos Spitzenkandidaten para a presidência da Comissão, só teria duas alternativas: ou alinhava pela tese original de Macron, e avançava com um nome alternativo aos cabeças de lista, arrasando com o sistema, ou forçava a mão do PPE para aceitar a solução Timmermans. “Tal como as coisas estão, as discussões vão ser muito difíceis”, admitiu Merkel, que mais uma vez repetiu que “o mais importante é evitar um conflito interinstitucional entre o Conselho Europeu e o Parlamento”. “Vai ser uma longa noite”, estimou.

Mas a objecção dos líderes conservadores ao compromisso de Osaca — que distribuía a presidência da Comissão aos socialistas, dava a presidência do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu ao PPE e o cargo de alto representante para a Politica Externa e Segurança aos liberais — não chegava para ressuscitar a candidatura do alemão Manfred Weber. À chegada, o maior adversário do processo dos Spitzenkandidaten, Emmanuel Macron, falava numa corrida a três pela presidência da Comissão, entre o socialista Frans Timmermans; Margrethe Vestager, a cabeça de lista dos liberais, e o diplomata francês e negociador da UE para o “Brexit”, Michel Barnier.

Continuavam, assim, todos os cenários em cima da mesa no arranque dos trabalhos — que foram atrasados mais de duas horas, para novas consultas e encontros bilaterais entre os líderes. Enquanto os negociadores socialistas (António Costa e Pedro Sanchéz) e liberais (Mark Rutte e Charles Michel) falavam, Merkel e Macron estiveram fechados com os quatro líderes de Visegrado. E a adiar a entrada para o jantar, os membros do PPE pediram para reunir com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, antes de começarem as discussões a 28.