Governo vai abrir Segurança Social no estrangeiro para emigrantes
Ministro do Trabalho e Segurança Social diz que primeiros postos abrirão na Europa nos países com mais portugueses.
As grandes vagas de emigração do século passado criaram um problema para a Segurança Social que se está a fazer sentir com mais intensidade. Com os pedidos de pensões de reforma, muitos portugueses que ficaram a viver no estrangeiro têm mais dificuldades em pedir a pensão de Portugal. Pensando nestas dificuldades, o Governo decidiu abrir postos permanentes de Segurança Social em alguns países com comunidades portuguesas maiores.
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As grandes vagas de emigração do século passado criaram um problema para a Segurança Social que se está a fazer sentir com mais intensidade. Com os pedidos de pensões de reforma, muitos portugueses que ficaram a viver no estrangeiro têm mais dificuldades em pedir a pensão de Portugal. Pensando nestas dificuldades, o Governo decidiu abrir postos permanentes de Segurança Social em alguns países com comunidades portuguesas maiores.
“Do ponto de vista da Segurança Social, o trabalho é muito diferido no tempo. O nosso trabalho agora é com quem fez parte das vagas migratórias do século passado” em grande parte por causa dos pedidos de pensões, contou ao PÚBLICO o ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva. Muitos dos emigrantes que saíram de Portugal na segunda metade do século XX estão neste momento na idade da reforma, muitos ficaram a viver nos países para onde foram.
Por isso, até ao final do ano vão abrir os primeiros postos que irão “funcionar junto das embaixadas e consulados”. Os primeiros postos vão para os países que têm sistemas de coordenação de Segurança Social com Portugal ou que tenham acordos bilaterais ou multilaterais. Ainda não está definido onde nem quantos, mas os primeiros deverão abrir em países como Alemanha, Suíça, Reino Unido ou França. Países fora da Europa virão depois.
O investimento não tem um impacto relevante nas contas públicas, diz o ministro, mas poderá ter para as novas vagas de emigrantes. “As novas correntes não criam ainda tantas novas necessidades”, mas estes postos também servirão para resolver “previamente” uma dificuldade que se poderá vir a colocar, explica o ministro, uma vez que há um “crescimento das comunidades”.
Vieira da Silva será ouvido nesta quarta-feira no Parlamento sobre o atraso nas pensões, a pedido do PSD, e num debate sobre Segurança Social, numa marcação do BE.