O líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César, concorda com a ministra da Saúde no sentido em que o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde deve ser faseado e não imediato.

O líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César, concorda com a ministra da Saúde no sentido em que o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde deve ser faseado e não imediato.

“O PS vai fazer o que disse no debate na generalidade em plenário”, disse ao PÚBLICO. Nesse debate, em que a esquerda e o PSD aprovaram o projecto de lei do BE sobre o fim de taxas moderadoras nos centros de saúde no início de 2020, a deputada socialista Jamila Madeira justificou o voto a favor do PS e acrescentou: “Na especialidade, podemos ter nuances em como implementar [o fim das taxas moderadoras] mas convergimos no essencial”. Já nessa altura, o grupo parlamentar admitia o faseamento, garante César, embora a palavra não tivesse sido usada no debate. 

A líder do BE, Catarina Martins, acusou este sábado o PS de “recuar em relação ao que já tinha sido acertado”, referindo-se ao fim das taxas moderadoras nos centros de saúde já em 2020, aprovado na generalidade no dia 14 com os votos da esquerda e do PSD.

Os bloquistas reagiram de forma indignada à notícia de ontem do Expresso de que o Governo deu instruções ao PS para alterar na especialidade o projecto de lei do BE que foi aprovado, de modo a que estas taxas não acabem já no início do próximo ano mas de forma faseada no tempo.

“O PS parece surpreendente porque recua em relação ao que já tinha sido acertado, dando agora outro argumento, de que as taxas moderadoras são muito necessárias para financiar o Serviço Nacional de Saúde”, argumentou Catarina Martins em Santiago do Cacém, citada pela Lusa, criticando o facto de há seis meses “o mesmo PS ter dito que o peso das taxas moderadoras era irrelevante para financiar o Serviço Nacional de Saúde porque corresponde a cerca de 1% do orçamento”.

“Passos progressivos”

Este sábado a ministra da Saúde, Marta Temido, justificou o faseamento do fim das taxas moderadoras nos centros de saúde com razões orçamentais. “O faseamento é a única forma que teremos para fazer a redução daquilo que, neste momento, é o valor das taxas moderadoras”, disse Marta Temido. “Estamos a falar de um valor que representa 160, 170, 180 milhões de euros neste momento, com o modelo que temos. Evidentemente que retirar este valor, que é uma receita para o sistema, exige que o façamos por passos progressivos, estudados, até para perceber de que forma é que a procura de cuidados de saúde reage, e que encontremos alternativas para repor estes milhões de euros”, sublinhou.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou o faseamento este sábado mas não acusou o PS de recuo. “É uma medida facilmente assumida, particularmente pela maioria na Assembleia da República, que deve ser concretizada e não atrasada, com esquemas, designadamente do faseamento, que nunca ninguém sabe bem quando começa e quando acaba”, disse na Guarda, citado pela Lusa.

“Como é sabido, houve uma iniciativa na Assembleia da República, que foi aprovada por larga maioria em termos de generalidade, portanto, baixou à Comissão, é tempo, digamos, de discussão feita na especialidade, e ainda de entrar em vigor agora, não é à espera do período pós-eleitoral”, sublinhou.