Moro diz que mensagens trocadas com procuradores foram obtidas por “grupo criminoso organizado”
Ministro da Justiça foi ouvido numa comissão do Senado pela primeira vez desde que foram reveladas as conversas que manteve com investigadores da Lava-Jato.
As conversas entre o então juiz federal Sérgio Moro e os procuradores responsáveis pelas investigações da Operação Lava-Jato foram “absolutamente normais” e a obtenção dessas mensagens por “hackers” é um “ataque às instituições”. No Senado, o agora ministro da Justiça passou o dia a defender-se da tempestade lançada pela divulgação das conversas com procuradores e que vieram pôr em causa a sua imparcialidade durante o processo.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
As conversas entre o então juiz federal Sérgio Moro e os procuradores responsáveis pelas investigações da Operação Lava-Jato foram “absolutamente normais” e a obtenção dessas mensagens por “hackers” é um “ataque às instituições”. No Senado, o agora ministro da Justiça passou o dia a defender-se da tempestade lançada pela divulgação das conversas com procuradores e que vieram pôr em causa a sua imparcialidade durante o processo.
O ministro da Justiça, no olho do furacão desde que, há exactamente dez dias, as primeiras conversas foram publicadas pelo site Intercept Brasil, compareceu perante a Comissão de Justiça e Constituição do Senado, em Brasília, para oferecer a sua versão da crise que tem dominado a actualidade no país. Moro, que decidiu apresentar-se perante os senadores de livre vontade poucos dias depois de o caso denominado como “Vaza-Jato” ter sido conhecido, passou várias horas a responder a perguntas, mas a sua linha de argumentação não se desviou um milímetro do guião que trouxe a Brasília.
A estratégia principal de Moro é a de sublinhar o carácter ilícito da obtenção das mensagens divulgadas pelo Intercept Brasil nas últimas semanas. “Existe um grupo criminoso organizado por trás desses ataques”, afirmou o ministro em várias ocasiões, embora sempre ressalvando que as investigações ainda estão no início. Moro lembrou que o seu telemóvel foi alvo de um ataque, que o próprio diz ter presenciado. “Em 4 de Junho, o meu telefone sofreu um ataque. Estava em cima da minha mesa, recebi três ligações do meu próprio número. Depois alguém me mandou uma mensagem a perguntar se tinha entrado no Telegram [a aplicação de troca de mensagens que Moro usava para falar com os procuradores].”
Moro diz que deixou de usar o sistema em 2017, alegando já não se sentir seguro na altura. Apesar de não haver qualquer indício já conhecido sobre a forma de como as mensagens foram obtidas, o ministro insistiu no carácter sofisticado dos ataques sofridos por si e por procuradores envolvidos na Lava-Jato, que na sua opinião representam um “ataque às instituições”. “Quem faz operações de contra-inteligência não é um adolescente com borbulhas, mas sim um grupo estruturado.”
Ao mesmo tempo que atacava a forma como as comunicações foram obtidas, Moro procurou atirar uma sombra de suspeita sobre a veracidade das mensagens. “Há algumas coisas que posso ter dito, há outras que causam estranheza. Desde o primeiro momento, sempre nos referimos a supostas mensagens, não tenho como me certificar da autenticidade”, explicou.
Em diversas vezes, Moro afirmou não ter acesso ao arquivo de mensagens de Telegram e, por isso, estaria impossibilitado de confirmar se realmente teria dito o que lhe é imputado. O ministro instou também directamente o Intercept a ceder as mensagens por inteiro às autoridades policiais para que sejam analisadas, acusando os autores dos artigos de violarem “regras básicas do jornalismo” ao não o terem procurado antes da publicação das conversas. O site justificou a decisão com o receio de que, como ministro com competência directa sobre a Polícia Federal, Moro pudesse impedir a divulgação das mensagens.
Enquanto Moro estava no Senado, o director-executivo do Intercept, Glenn Greenwald, respondia a algumas das suas intervenções. “Não há um só país no mundo democrático em que os jornalistas ‘entreguem’ o seu material jornalístico à polícia ou aos tribunais para inspecção antes de publicar, como Moro exige”, afirmou o jornalista através do Twitter.
"Ataque” à Lava-Jato
Com a ressalva de que os diálogos pudessem ter sido “adulterados”, Moro garantiu, porém, nada existir de ilícito ou pouco ético nas conversas que manteve com os procuradores do Ministério Público que desde 2014 investigavam o mega-esquema de corrupção na Petrobras. “Na tradição jurídica brasileira não é incomum que o juiz converse com advogados, procuradores ou polícias”, disse o ministro, embora sem nunca esclarecer se tinha o mesmo tipo de proximidade com os advogados de defesa dos acusados da Lava-Jato que mantinha com os procuradores. “O que posso assegurar é que na condução dos trabalhos como juiz da Operação Lava Jato sempre agi conforme a lei”, garantiu.
Entre as mensagens reveladas pelo Intercept há ocasiões em que Moro sugere ao procurador Deltan Dallagnol que intime uma testemunha, que o Ministério Público troque a ordem de duas fases das operações de investigação, e até que a equipa emita um comunicado de imprensa para responder à defesa do ex-Presidente Lula da Silva, que na altura acabava de ser interrogado pelo juiz.
Finalmente, Moro tentou associar a divulgação das mensagens a uma tentativa para descredibilizar e acabar com a Lava-Jato, num claro aceno aos milhões de brasileiros que continuam a pôr a luta contra a corrupção como a prioridade do país. “O que existe é uma invasão criminosa que tem como objectivo invalidar condenações ou obstaculizar investigações que ainda estão em andamento, ou um simples ataque às instituições”, declarou o ministro. A Lava-Jato, disse Moro, foi “uma conquista da sociedade brasileira”; a “Vaza-Jato” “é um ataque a essas conquistas”.
Apesar de sofrer uma queda na sua popularidade, embora mantendo-se como o político mais popular do Governo, bastante à frente do Presidente Jair Bolsonaro, Moro espera que a sua intervenção no Senado retire a iniciativa do lado do Intercept e dê munições aos seus apoiantes nas “guerras” sem quartel das redes sociais. Para grande parte da população, o ministro da Justiça continua a ser o rosto da luta contra a corrupção e a aparente proximidade com o Ministério Público em nada faz para sujar essa imagem. Prova disso: na Esplanada dos Ministérios, em frente ao edifício do Congresso, o boneco insuflável em que o ministro personifica o Super-Homem marcou presença com a mensagem “Em Moro nós confiamos”.