Sindicato considera que conflito no Opart pode estar perto de ser resolvido
O Cena-STE [Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo] foi ouvido esta quarta-feira pela ministra da Cultura, e vai voltar a reunir, sexta-feira, com a secretária de Estado.
O Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) considerou esta quarta-feira, no final de uma reunião com a ministra da Cultura, que o conflito laboral no Opart pode estar perto de ser resolvido. “No nosso entender, podemos estar a aproximar-nos da solução”, afirmou André Albuquerque, do Cena-STE, em declarações à Lusa, explicando que a ministra Graça Fonseca colocou “a possibilidade de separar a decisão” entre a questão da harmonização salarial e do regulamento interno do Organismo de Produção Artística (Opart) – que se ocupa da gestão conjunta do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB).
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O Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) considerou esta quarta-feira, no final de uma reunião com a ministra da Cultura, que o conflito laboral no Opart pode estar perto de ser resolvido. “No nosso entender, podemos estar a aproximar-nos da solução”, afirmou André Albuquerque, do Cena-STE, em declarações à Lusa, explicando que a ministra Graça Fonseca colocou “a possibilidade de separar a decisão” entre a questão da harmonização salarial e do regulamento interno do Organismo de Produção Artística (Opart) – que se ocupa da gestão conjunta do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da Companhia Nacional de Bailado (CNB).
Até hoje, lembrou o sindicalista, “apenas tinha sido comunicado ao sindicato” que [a harmonização salarial entre os técnicos do TNSC e da CNB] “teria de ser feita em sede de regulamento interno da empresa”. “Nós nunca pusemos a questão da negociação do regulamento interno de lado. Aliás, quisemos sempre acompanhar as duas questões, mas agora a senhora ministra informa-nos de que há aqui a possibilidade de separar a decisão sobre as duas questões”, afirmou.
De acordo com André Albuquerque, na reunião desta quarta-feira, Graça Fonseca continuou, “como aliás sempre fez, verdade seja dita, a reconhecer que esta questão salarial dos técnicos do São Carlos é um problema efectivo, que existe e que tem de ser resolvido”. “Saímos satisfeitos, porque poderemos estar perante a resolução deste conflito; e não saímos satisfeitos, porque continuamos sem perceber por que é que em Abril, quando se tornou evidente para a administração e o Governo que não seria possível cumprir o acordo firmado com a administração, por que é que nessa altura não fomos logo convocados, não nos foi explicado o problema e não nos foi logo apresentada esta solução”, disse.
O representante do Cena-STE reforçou que “a questão do regulamento interno continua a ser uma necessidade” e, “por isso, a partir do momento em que houver este acordo por causa da situação da harmonização salarial dos técnicos, começar-se-ia, já num ambiente muito mais pacífico, a discutir o regulamento interno, com a perspectiva de que ele, no máximo em Janeiro de 2020, entre em vigor”.
O Cena-STE vai reunir-se, na próxima sexta-feira, com a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, “para que o ministério faça a apresentação de três soluções possíveis para fazer esta harmonização salarial”.
Para o sindicato, perderam-se “cerca de três meses de negociações do regulamento interno, uma ópera completa que não se realizou e o ambiente laboral passou a ser muito mais complexo de gerir por causa de toda esta situação”. “Ou seja, teríamos evitado toda esta crise no Opart se tivesse havido uma melhor comunicação da parte do Governo, que era quem estava a dizer que o problema não poderia ser resolvido como o conselho de administração tinha decidido”, afirmou André Albuquerque.
Os trabalhadores do TNSC e da CNB iniciaram a 7 de Junho uma série de greves, que serão mantidas até haver garantias da parte do Ministério das Finanças em relação às suas reivindicações. As greves levaram ao cancelamento das cinco récitas da ópera La Bohème, no TNSC, entre 7 e 16 de Junho.
Os trabalhadores avançaram também com pré-avisos de greve às apresentações dos bailados Nós como Futuro, a 27, 28 e 29 de Junho, no Teatro Camões, em Lisboa; Dom Quixote, entre 11 e 13 de Julho, no Teatro Rivoli, no Porto; Quinze Bailarinos e Tempo Incerto, a 17 e 18 de Julho, no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival de Almada, e aos espectáculos incluídos no Festival ao Largo, que vai decorrer de 5 a 27 de Julho, em Lisboa, mas cujo programa não foi ainda apresentado.
Entretanto, o Cena-STE e o Opart vão ser ouvidos na comissão parlamentar de Cultura, na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE). Assinado pelos deputados bloquistas Luís Monteiro, José Soeiro e Isabel Pires, o requerimento apresentado na passada sexta-feira foi aprovado esta terça-feira, com o voto favorável de todos os partidos, segundo fonte do grupo parlamentar do BE. De acordo com a mesma fonte, ainda não há uma data para as audições, mas tal deverá acontecer em breve.