Ministra vai ao Conselho Superior do Ministério Público falar dos salários de procuradores
Em causa está paralelismo com ordenados juízes, que apesar das garantias do grupo parlamentar do PS há quem considere não estar garantida. Van Dunem usou da prerrogativa que lhe permite assistir à reunião convocada pela Procuradora Geral da República.
A ministra da Justiça vai estar presente na reunião do Conselho Superior do Ministério Público desta terça-feira, convocada na semana passada pela Procuradora-Geral da República para discutir o paralelismo salarial entre juízes e procuradores.
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A ministra da Justiça vai estar presente na reunião do Conselho Superior do Ministério Público desta terça-feira, convocada na semana passada pela Procuradora-Geral da República para discutir o paralelismo salarial entre juízes e procuradores.
Depois de os juízes terem visto o Parlamento aprovar o seu novo estatuto profissional, que permite aumentos salariais para os magistrados no topo de carreira, chegou a altura de discutir a situação dos procuradores. Só que o novo estatuto do Ministério Público limita-se a mencionar o paralelismo entre as duas carreiras, sem entrar em detalhes relativos às remunerações. Apesar de o deputado socialista Jorge Lacão ter assegurado que isso bastava para lhes garantir condições idênticas, essa garantia não foi suficiente para impedir o Sindicato de Magistrados do Ministério Público de marcar uma greve para o final deste mês.
E a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, marcou uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público para debater a questão. Na qual a ministra Francisca van Dunem resolveu estar presente, noticiou o Expresso e confirmou o PÚBLICO. Embora não seja inédito o titular da pasta da Justiça estar presente nestas reuniões, tem essa prerrogativa. E é a segunda vez que esta ministra está presente desde que tomou posse.
Segundo uma nota informativa do Ministério da Justiça, a governante “fará uma comunicação sobre matéria estruturante e da máxima relevância para o Ministério Público”.