Associações afectadas pelo furacão Leslie podem candidatar-se a apoios
Investimento máximo elegível será de cem mil euros. Dotação para apoio financeiro será inscrita no Orçamento do Estado para 2020.
As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vão receber, até ao dia 28, candidaturas de entidades associativas, incluindo religiosas, que foram afectadas pelo furacão Leslie, com o objectivo de lhes ser atribuído um apoio financeiro.
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As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vão receber, até ao dia 28, candidaturas de entidades associativas, incluindo religiosas, que foram afectadas pelo furacão Leslie, com o objectivo de lhes ser atribuído um apoio financeiro.
De acordo com um despacho dos secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais, o apoio financeiro para reparação dos danos causados pelo furacão Leslie será atribuído no âmbito do Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva, sendo o investimento máximo elegível de cem mil euros.
“A comparticipação destas candidaturas pode incluir trabalhos já executados, desde que na respectiva avaliação documentada seja possível estabelecer um nexo inequívoco entre os danos causados pelo furacão Leslie e a necessidade de reparação urgente das infra-estruturas intervencionadas”, explica o despacho.
A dotação para este apoio financeiro será inscrita no Orçamento do Estado para 2020, “no montante necessário para financiamento da comparticipação a apurar nas candidaturas apresentadas”, acrescenta.
Uma resolução do Conselho de Ministros reconheceu que os distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu foram “particularmente afectados pelo furacão Leslie”, a 13 e 14 de Outubro de 2018. A resolução determinava “o apoio à reabilitação de equipamentos associativos, recreativos e desportivos afectados pelo furacão Leslie”.
A CCDR Centro teve conhecimento também da existência de danos causados pelo furacão Leslie em equipamentos colectivos de entidades associativas e religiosas da região.
“Em várias situações críticas, os equipamentos que sofreram danos foram já intervencionados e os trabalhos de reparação estão concluídos”, refere o despacho.