Os quatro D’s da Europa
Demografia, Digitalização, Descarbonização e Desigualdades são desafios estratégicos para Portugal, mas serão igualmente os quatro D´s da próxima década no projeto europeu.
A grande vitória do Partido Socialista nas Eleições Europeias evidenciou uma escolha clara entre uma proposta progressista credível e a proposta da Direita portuguesa, que permaneceu prisioneira de uma agenda negativa de cortes e sanções, e numa postura que deixou fora da centralidade do debate político o presente e o futuro da Europa. A Direita teve, por isso, uma das suas maiores derrotas de sempre.
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A grande vitória do Partido Socialista nas Eleições Europeias evidenciou uma escolha clara entre uma proposta progressista credível e a proposta da Direita portuguesa, que permaneceu prisioneira de uma agenda negativa de cortes e sanções, e numa postura que deixou fora da centralidade do debate político o presente e o futuro da Europa. A Direita teve, por isso, uma das suas maiores derrotas de sempre.
A vitória do PS foi sustentada numa prática e discurso coerente: contribuir para uma mudança política na Europa, sustentada numa agenda com resultados concretos, iniciada em Portugal há quase quatro anos.
Ao aliar a criação de emprego e redução das desigualdades à manutenção de uma política macroeconómica responsável, o Governo português forjou uma efetiva alternativa de política económica, hoje reconhecida em toda a Europa, do austero Financial Times à Confederação Europeia de Sindicatos.
Trata-se agora de concretizar esta mudança de política no espaço europeu nos próximos cinco anos. Esse é o desígnio do Partido Socialista Europeu e dos seus eleitos. Para isso, estamos agora em fase de construção de uma coligação política europeia que compreenda as aspirações dos europeus, tal como foram manifestadas nestas eleições.
Os europeus votaram por menos desigualdades e por uma Europa mais sustentável. Os nacionalistas e a extrema-direita, de discurso fácil e perigoso, não conseguiram o avanço que ambicionavam. Manter o alerta, governar para as pessoas, entregando resultados aos cidadãos, foi, é e será a forma de derrotar os extremismos e de solidificar a democracia na Europa.
Hoje, os grandes desafios europeus são transversais, e por isso percorrem todos os países europeus. Não admira por isso que tantos se identifiquem com a agenda estratégica proposta recentemente pelo Partido Socialista.
Demografia, Digitalização, Descarbonização e Desigualdades são desafios estratégicos para Portugal, mas serão igualmente os quatro D´s da próxima década na generalidade dos países europeus e no projeto europeu.
Enfrentar a crise demográfica europeia é um desafio enorme, e a sua centralidade tem de ser reforçada na agenda de políticas públicas. O apoio às famílias jovens, a conciliação da vida familiar com a vida profissional, a igualdade de género ou o apoio à dependência são apenas algumas pistas para começar a enfrentar esta dinâmica que tanto impacta negativamente no potencial de desenvolvimento do Continente europeu.
A digitalização da sociedade e da economia é uma realidade inexorável. Entrou já no nosso quotidiano. A Europa está atrás dos EUA ou da China no aproveitamento das transformações económicas que daqui decorrem. A Europa, se não quiser ser apenas um bloco de países seguidores da inovação alheia, tem de promover a aproximação da investigação ao mundo empresarial, competindo neste desafio para ganhar.
As mudanças climáticas são hoje evidentes. O Sul da Europa parece estar já a começar a sofrer as suas consequências. O desafio da neutralidade carbónica é cada vez mais imperativo; e a ação é para já, se queremos chegar a 2050 com um planeta mais sustentável. O avanço da União Energética potenciará o desenvolvimento que se quer acelerado das energias renováveis. A promoção de uma mobilidade limpa é crucial. Menos consumo final de recursos, mais economia circular, é outro dos objetivos em que a Europa se deve empenhar.
O Plano de Investimentos para a Europa que o Partido Socialista defende será uma oportunidade para que a Europa avance mais rapidamente na digitalização e na descarbonização, tornando-se mais competitiva e sustentável.
As Desigualdades na Europa permanecem como o maior dos desafios. Foram exacerbadas pela resposta europeia à globalização. A Europa tentou tornar-se mais competitiva com o Euro e as reformas que lhe são contemporâneas, incluindo as reformas laborais, mas tornou-se sobretudo um espaço mais desigual. Alguns (poucos) países do centro da Europa mantiveram-se competitivos, à custa de menos prosperidade para os outros povos europeus, ao mesmo tempo que se geravam mais desigualdades no seio dos próprios países do centro.
A política pública pode e deve fazer mais. Por isso defendemos a efetiva implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Na legislação laboral, evitando que os jovens permaneçam do lado errado do processo de crescimento e emprego. Mas também nas transferências sociais, na fiscalidade ou nos serviços em espécie às populações, com destaque para as políticas públicas de habitação ou de educação e formação, em que será necessário investir decisivamente para que chegue a todos, de modo a que o processo de desenvolvimento não aproveite apenas a muito poucos.
Mas o combate às desigualdades também se faz no seio da Zona Euro, completando e melhorando os seus instrumentos de aplicação.
Um Euro mais forte é um Euro mais completo, mais estável e mais convergente. Por isso, completar a União Bancária, implementar o Orçamento da Zona Euro, incluindo funções de estabilização, e promover mais convergência através do futuro Quadro Financeiro Plurianual são condições necessárias para o robustecimento do projeto comum.
E as desigualdades não são apenas europeias, há ainda o desafio enorme da parceria com África. Uma Europa global não pode deixar de compreender o papel incontornável que deve ter no desenvolvimento dos povos africanos. Apoiar África é solidariedade, mas é também interesse estratégico para a Europa.
Os desafios são muitos, a ambição é enorme; mas os europeus não nos pedem nada menos do que esta enorme ambição. Não se trata de romantismo, trata-se de resgatar o projeto europeu da ditadura do possível. Só assim faz sentido a Europa. Precisamos de políticos com visão e políticas com ambição, se queremos continuar a fazer avançar o maior projeto de paz e desenvolvimento do último século.
Sim, a Demografia, a Digitalização, a Descarbonização e o combate às Desigualdades são as áreas centrais, são o eixo de um programa político capaz de devolver aos europeus a esperança de que a União Europeia continuará a ser um espaço de paz e de bem-estar.
Sejamos, todos, capazes de continuar este caminho.
O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico