Parlamento recomenda ao Governo declaração do estado de urgência climática em Portugal
PSD decisivo para a aprovação de recomendações, CDS e PCP optaram pela abstenção, PAN, Bloco e OS Verdes votaram a favor e PS sempre em contra.
O parlamento aprovou esta sexta-feira, apenas com a oposição sistemática do PS, grande parte dos textos referentes a resoluções apresentadas pelo PAN e Bloco de Esquerda para que o Governo declare no país o estado de urgência climática.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O parlamento aprovou esta sexta-feira, apenas com a oposição sistemática do PS, grande parte dos textos referentes a resoluções apresentadas pelo PAN e Bloco de Esquerda para que o Governo declare no país o estado de urgência climática.
Nos resultados destas votações das resoluções apresentadas pelo PAN e Bloco, que tiveram sempre o apoio do PEV, o PSD foi em vários momentos decisivo para a aprovação das recomendações ao Governo, enquanto o PCP e o CDS-PP optaram maioritariamente pela abstenção.
Em relação ao diploma do PAN, apenas foi chumbado o “imperativo de reduzir as emissões de CO2 (equivalentes de carbono) das actuais 6,5 toneladas por pessoa por ano para menos de duas toneladas - o mais rapidamente possível”.
O deputado do PAN André Silva viu no entanto ser aprovadas as recomendações para que “o Estado acompanhe através de políticas que fomentem a alteração de comportamentos, aprovando legislação, fazendo uso da política fiscal, criando infra estruturas, entre outras medidas”.
“A administração pública tem o dever de limitar os impactos do aquecimento global e deve-se comprometer com o objectivo de atingir a neutralidade carbónica o mais rápido possível”, lê-se no diploma do PAN
Também no que respeita ao diploma do Bloco de Esquerda, apenas um dos pontos foi rejeitado. Nesse ponto, os bloquistas pretendiam exigir ao Governo que “adapte rapidamente a economia portuguesa com vista à sua neutralidade carbónica até 2030, desde logo antecipando o fecho das centrais electroprodutoras a carvão no máximo até 2023”.
Da resolução apresentada pelo Bloco de Esquerda foram aprovados pontos para que o Governo se pronuncie pela Declaração do Estado de Urgência Climática e para que “assuma o compromisso com a máxima protecção de pessoas, economias, espécies e ecossistemas, e com a restauração de condições de segurança e justiça climáticas”.